Justiça decide que freeway não deverá ter obras de recuperação antes de setembro

Postado dia 17/8/2018 | Tags:, , , , , , , , , , , , , , , | 0 comentário

Governo federal aguarda posicionamento do Piratini para saber se EGR irá assumir o trecho

Depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)derrubou liminar que devolvia à Triunfo Concepa a responsabilidade pelos 121 quilômetros da freeway e da BR-116, de Osório a Guaíba, a manutenção do trecho volta a depender exclusivamente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Pela previsão do departamento, o contrato com a empresa que venceu a licitação para obras de recuperação só deverá ser assinado no fim do mês. O problema é que a autarquia não tem dinheiro para investir na rodovia.

Na quinta-feira (16), decisão do juiz Marcelo Albernaz, de Brasília, levou em conta que a retomada do serviço pela Concepa “comprometeria atos já praticados pela administração pública”. A Justiça federal chegou a determinar que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), devolvesse a concessão à Concepa até a tarde desta sexta-feira (17).

O governo federal segue aguardando posicionamento do Piratini para saber se a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) irá assumir a administração do trecho. Não há previsão, porém, para o problema da concessão da rodovia ser solucionado.

Fonte: www.gauchazh.clicrbs.com.br


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