O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou esta semana, o parecer técnico da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), confirmando a viabilidade socioambiental do empreendimento Contorno Norte de Caraguatatuba, que faz parte do projeto Nova Tamoios Contornos.

Com a posição favorável, o conselho autoriza a CETESB a emitir a Licença Prévia (LP) para as obras do Contorno para a DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e para o DER (Departamento de Estradas de Rodagem).

A partir de agora, o Estado começa o planejamento da obra e poderá dar início ao processo de licitação pública e à preparação do DUP (Decreto de Utilidade Pública), que define a área de domínio por onde passará a nova rodovia.

O processo de licenciamento do Contorno Norte foi ágil, a autorização foi emitida pelo Consema apenas nove meses após o EIA/Rima (Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) ser protocolado, em dezembro de 2011.

O traçado aprovado contempla uma série de ajustes incorporados para atender às demandas da sociedade civil organizada, dos moradores e das prefeituras locais. Para obtenção da licença, foi realizada uma audiência pública, em 5 de junho de 2012, em Caraguatatuba.

Serão construídos 6,52 quilômetros de pistas novas, com acostamento de três metros de largura e inclinação máxima de rampa de 6%, passando por fora de Caraguatatuba. A estrada interligará a Rodovia dos Tamoios (SP-099) à Rodovia Dr. Manoel Hyppolito Rego (SP-055, km 99), nas proximidades dos bairros de Casa Branca e Olaria.

O empreendimento está orçado em R$ 320 milhões. Segundo o cronograma, as obras de implantação da nova rodovia têm previsão de início em março de 2013 e conclusão em 36 meses.

O Contorno Norte, quando concluído, desafogará a rede viária de Caraguatatuba, pois desviará o trânsito dos veículos que seguem em direção à Ubatuba, que hoje utilizam as ruas e avenidas do município para acessar o seu destino, para fora da cidade. A via promoverá a continuidade do Contorno Sul de Caraguatatuba e de São Sebastião, garantindo fluidez tanto no tráfego de passagem, quanto no tráfego local.

A DERSA também licenciou o Contorno Sul de São Sebastião e Caraguatatuba, que terá 30,8 quilômetros de extensão e está orçado em R$ 1,6 bilhão. Além disso, a Companhia é responsável pelo licenciamento Ambiental do Trecho de Serra da Nova Tamoios, que terá 17,6 quilômetros, mas um trecho de 3,9 quilômetros de complementação do Trecho de Planalto. O EIA/Rima foi protocolado em 24 de setembro de 2012 e as audiências públicas serão marcadas em breve.