A arrecadação das seis empresas de pedágio no Paraná saltou de R$ 355 milhões para R$ 1,2 bilhão em nove anos, resultado do aumento do preço da tarifa e da frota de veículos do Estado. Em contrapartida, os investimentos foram menores.

Os resultados obtidos pelas empresas e a possibilidade de renovação dos contratos se transformou, novamente, em disputa política no Estado. Partidários do governador Beto Richa defendem o diálogo para resolver o impasse. Já a oposição critica as concessionárias, pedindo a investigação dos contratos.

“Queremos criar uma Comissão Especial na Assembleia Legislativa para acompanhar as negociações entre o governo e concessionárias”, defende o deputado estadual Péricles de Mello (PT), afirmando que os ganhos foram muito altos.

Segundo ele, no Paraná, a taxa de retorno dos contratos das concessionárias está entre 17% e 19%, enquanto nos contratos firmados para a exploração do pedágio nas rodovias federais é de 8,5%.

Já o deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do governo na Assembleia, critica a tentativa da bancada da oposição de politizar, mais uma vez, a questão do pedágio. “O pedágio está sendo politizado mais uma vez. Ele já serviu para eleger e reeleger um governador”, lembrou Traiano, numa referência ao senador Roberto Requião, que prometia baixar ou acabar com o pedágio.

“Requião não baixou nem acabou, e ainda criou um novo pedágio na Lapa”, disparou o deputado. Ele disse que a tarifa é alta, e isso é inegável. “Precisamos encontrar uma solução para o preço do pedágio e para a construção de novas obras”.

O assunto também foi pauta de discussão no Congresso Nacional. O Senado aprovou requerimento da senadora Gleisi Hoffmann (PT), no dia 18, propondo que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria nos contratos de concessão das rodovias que constituem o Programa de Concessões do Paraná.

Para a parlamentar, os valores cobrados atualmente estão em desacordo com a realidade do país, sendo necessária uma avaliação do equilíbrio econômico financeiro. “É possível que estejamos diante de situação de grande desvantagem para o consumidor brasileiro e paranaense sem que isto seja justificado e razoável’, diz.

Para o presidente regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, João Chiminazzo Neto, “os bons resultados ocorreram em função de uma gestão mais qualificada” das empresas. As seis concessionárias do Estado tiveram aumento de custos operacionais de quase 140% de 2001 para cá e 39% de aumento nos investimentos.


Ações suspensas

O governo do Paraná e as concessionárias decidiram suspender, nesta mês, 140 processos que corriam na Justiça.

Por parte do governo, foram suspensos processos como anulação de aditivos contratuais, enquanto as concessionárias deixaram de lado as ações de pedido de indenização por pedidos de indenização não autorizados durante o mandato do ex-governador Requião. Ambos alegaram que agora é possível negociar.

“O governo anterior desrespeitava contratos. Existia uma insegurança jurídica que afugentou parte significativa do setor produtivo”, afirma o governador Beto Richa, que admitiu a possibilidade de prorrogar o prazo final dos contratos, que terminam em 2022.

“Não afasto essa possibilidade. Milagre não existe. Ninguém vai baixar tarifa de pedágio. Todos sabemos que duplicação de rodovia é uma obra muito cara, então tem que haver uma contrapartida. O usuário quer saber se o preço é acessível e se as rodovias oferecem infraestrutura para seus usuários”, completa Richa.

Motoristas e caminhoneiros criticam preços dos pedágios na região

Quando o assunto é preço do pedágio, motoristas e caminhoneiros são unânimes em apontar que os valores são altos. A maioria, no entanto, concorda que as estradas estão melhores depois de pedagiadas.

Walter Tenório Cavalcante, funcionário de uma transportadora, afirma que na empresa onde trabalha os caminhões vão para São Paulo três vezes por semana e passam por 27 praças de pedágio. Um gasto mensal de R$ 4.900. “Dá para pagar a parcela de um caminhão todo mês. Na empresa temos um caminhão, cuja parcela é R$ 3.600.”

Cavalcante lembra que quando trabalhou nas praças de pedágios, por três anos, ouvia muita reclamação dos motoristas. “A principal crítica era sobre o preço”.

O motorista Moisés de Oliveira diz que passa de duas a três vezes por semana nas praças de pedágio do Paraná e de São Paulo. “De oito meses para cá, a tarifa aumentou duas vezes no Estado. Em São Paulo o preço ainda é o mesmo.”

A caminhoneira Joice Cristina Costa critica o fato de existirem pedágios. “Não sou a favor de pedágios, as estradas têm muito buraco e os preços são muito abusivos, principalmente para motocicletas, que não estragam as estradas. Se fossem cobrar dos caminhões que são mais pesados, tudo bem.”

O caminhoneiro João Carlos Gonçales transporta cargas pela região e também critica a qualidade das estradas em algumas regiões do Estado. “As estradas para os lados de Londrina são boas. Para Paranavaí, cheias de buracos.”

Gonçales também afirma que o preço dos pedágios é muito alto. “Não acho o preço justo, já pagamos impostos.”

O motorista Ademir Aparecido Lima também critica o preço das tarifas. “Está caro. O que é barato? Nada. As estradas ficam boas com os pedágios, mas o preço é muito alto. O pedágio deveria ser liberado para caminhões. Afinal, transportamos o Brasil nas costas.”

Segundo a concessionária Viapar, que administra praças da região, pesquisa realizada no final do ano aponta que 81% dos motoristas aprovaram os serviços feitos pela empresa, com conceitos como bom e excelente, além de afirmarem que se sentem mais seguros trafegando em rodovias pedagiadas.