Valor da multa pode aumentar devido a novas não conformidades apuradas pela “Blitz Olho Vivo”, operação especial de fiscalização da ARTESP, realizada ontem na Rodovia Anchieta 

A ARTESP vai aplicar multa de R$ 170 mil à concessionária Ecovias devido a irregularidades na Rodovia Anchieta, a SP-150, durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na quinta-feira (dia 21). A ação especial de fiscalização ocorreu em todos os 55,9 quilômetros de extensão da rodovia, que passa pelos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, Cubatão e Santos.

Agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo já haviam identificado não conformidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a condições da pista, da faixa de domínio e de sinalização na rodovia. A blitz de ontem foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realiza os reparos dentro dos prazos contratuais, além de realizar novas constatações para que as fiscalizações rotineiras possam ser cada vez melhores.

Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Ecovias não executou o reparo de 6 (seis) não conformidades apuradas nas fiscalizações de rotina, desta forma as notificações para multa foram automaticamente emitidas. Novos registros foram identificados pela fiscalização referente a problemas na limpeza e varredura do pavimento e reparo de elementos de drenagem. As novas irregularidades podem resultar em uma segunda multa de até R$ 406 mil, caso a concessionária não adote ações imediatas para realizar os reparos e readequações dentro dos prazos previstos no contrato.

Após sete meses de ações da “Blitz Olho Vivo”, a Artesp tem verificado um cuidado maior das concessionárias em relação à manutenção das rodovias sob concessão. Desde que a operação foi implantada, mais de 3,1 mil quilômetros de pistas foram fiscalizados, com uma apuração de mais de 1,7 mil não conformidades.

Pente-fino

A Ecovias é responsável pela administração, manutenção e operação de 176,8 km de pistas do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), além da prestação de serviços aos mais de 40 milhões de veículos recebidos no Sistema Anchieta-Imigrantes anualmente. A concessionária, além da Rodovia Anchieta, também opera a Rodovia dos Imigrantes (SP-160), a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP 248/55) e a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), além das interligações com o Planalto em São Bernardo do Campo (SPI-040/150) e com a Baixada em Cubatão (SPI 059/150).

O trecho fiscalizado nesta quinta-feira totalizou cerca de 111 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-150 percorridos pelos fiscais. Foram encontrados poucos problemas na qualidade do pavimento, tendo sido identificada ainda a necessidade de limpeza de pichação e varredura em alguns pontos da rodovia, além de desobstrução de elementos de drenagem e readequação de elementos de segurança.

Balanço

Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Ecovias que somam R$ 979 mil. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 30 notificações relacionadas a irregularidades em veículos operacionais e sistemas de telecomunicação, não execução de reforma de passarela, não execução de varredura de áreas pavimentadas e não conservação de revestimento vegetal. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp

A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Fonte: ASCOM