Com a publicação da Resolução Nº 460 do Contran, os motoristas profissionais que dirigem vans, caminhões e ônibus, (categorias C,D e E) serão obrigados a fazer exames toxicológicos na renovação e adição da carteira ou quando tirarem a primeira habilitação.

Mais especificamente terão que fazer os chamados exames de larga janela de detecção, em que, através de amostra do cabelo ou pedaços de unha do motorista, é possível identificar se a pessoa fez uso de drogas ou anfetaminas, o chamado rebite, pelos menos durante um período de 90 dias antes da coleta da amostra.

O objetivo da medida é reduzir o número de acidentes provocados por motoristas profissionais que fazem uso de drogas e medicações para agüentar as pesadas jornadas.

A iniciativa poderá inibir o uso de drogas e estimular as empresas transportadoras a não sobrecarregar os motoristas. Da mesma forma os autônomos também ficarão mais atentos, já que podem ficar sem a carteira na renovação. E ainda existem os novos motoristas profissionais que vão começar a trabalhar com outra filosofia e cuidado.

Paralelamente a medida poderá contribuir para que os motoristas que já estão viciados busquem ajuda médica e tratamento para abandonar o vício.

Lógico que essa resolução do Contran gera polêmica e alguma resistência, entretanto, ela ao menos apresenta uma alternativa para controlar o consumo de drogas por motoristas profissionais. Afinal, todos os dias ocorrem acidentes com caminhões e ônibus nas estradas, em função do excesso de jornada dos motoristas e pelos efeitos provocados pelas drogas.

Ninguém se sente seguro na estrada sabendo que poderá encontrar uma carreta com 30 toneladas no sentido contrário com um caminhoneiro drogado ao volante. O mesmo temor tem quem embarca num ônibus e percebe que o motorista está esgotado e que pode estar sob efeito de rebite para conseguir realizar a viagem.

Aliás, os passageiros de ônibus deveriam ser os primeiros a exigir que os motoristas fossem submetidos a esses exames regularmente, como já ocorre em companhias aéreas. Inclusive poderia ser um instrumento de marketing das empresas. Afinal, entre viajar numa empresa que tem esse controle e outra que não o faz, seguramente os passageiros darão preferência a primeira.

Os dados do seguro DPVAT, a fonte mais confiável em estatísticas de vítimas de Trânsito, nos permitem entender melhor a dimensão do problema. Em 2012 das indenizações pagas pelo Seguro DPVAT envolvendo acidentes de caminhão, apenas 36% foram para os motoristas, o restante foi pago para vítimas pedestres e/ou passageiros. No caso dos ônibus, os motoristas fizeram jus a 14% e os passageiros e pedestres a 86% das indenizações pagas. Números que revelam como a iniciativa do Contran pode contribuir de fato para a redução das vítimas.

Outro aspecto que revela a situação precária dos nossos motoristas profissionais é que muitos autônomos, que não tem uma previdência privada, nem reservas de recursos, muitas vezes deixam como herança para suas famílias apenas a indenização do seguro DPVAT, o que demonstra a importância desse seguro social e a situação dramática que vivem esses profissionais que merecem nosso respeito e precisam de apoio da sociedade.

Autor: Rodolfo Alberto Rizzotto é Coordenador do SOS ESTRADAS – Programa de Seguranças nas Estradas