A Autopista Régis Bittencourt obteve a liberação da Licença de
Instalação (LI) para as obras de duplicação do trecho de 19
quilômetros da Serra do Cafezal, entre o km 344 e o km 363 da BR-116,
em Miracatu (SP). A licença foi emitida pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, publicada
no Diário Oficial da União. Com a LI, as obras deverão começar em
aproximadamente 90 dias – período em que a Concessionária cumprirá as
condicionantes administrativas e ambientais listadas no documento.


Após cumprir essas condicionantes e os programas ambientais
referentes à flora e à fauna, a Concessionária poderá iniciar a
supressão vegetal e as obras. São exemplos dessas condicionantes a
coleta de amostra de água, a identificação da fauna existente, a
coleta de sementes de espécies em extinção e a demarcação das áreas de
intervenção para a execução das obras, além de desapropriações,
detalhamento do Projeto Executivo e aprovação junto à ANTT.

A
duplicação da Serra do Cafezal é a obra mais importante do contrato de
concessão firmado entre a concessionária e a Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), pelo fato de o trecho ser o único em
pista simples da rodovia. A extensão total da duplicação é de 30
quilômetros, começando no km 336,7 (Juquitiba-SP) e terminando no km
367 (Miracatu-SP) da rodovia Régis Bittencourt. Destes 30 quilômetros,
11 já foram duplicados e estão em operação, entre o km 336,7 e o km
344, e entre o km 363 e o km 367. As obras dos 19 quilômetros
restantes deverão ser realizadas em aproximadamente quatro anos. O
investimento total na duplicação da BR-116/SP é de R$ 700 milhões.


Obras

O projeto de obra para o trecho de 19 quilômetros da
Serra do Cafezal inclui uma pista com 3 faixas de rolamento no sentido
São Paulo e com 2 faixas no sentido Curitiba. O projeto envolve uma
série de obras de arte especiais, estrategicamente calculada para
minimizar o impacto no meio ambiente. São 35 pontes e viadutos, que
somam sete quilômetros, e quatro túneis com extensão total de 1,8
quilômetro. Serão utilizados cerca de 100 mil metros de volume de
concreto e 1,4 milhão de metros cúbicos de volume de terra. A
duplicação vai contribuir para a melhoria do escoamento do tráfego em
direção ao sul do Brasil, uma intervenção fundamental para ampliar as
relações do Brasil com o Mercosul.