A Operação Barreira Fiscal ganhou um novo aliado para reforçar as fiscalizações nas fronteiras do Estado do Rio de Janeiro: o Centro de Comando e Controle e suas barreiras virtuais. Com a ajuda da central de monitoramento, instalada no posto de Nhangapi, em Itatiaia, é possível acompanhar em tempo real o trabalho dos fiscais e a circulação de veículos em estradas vicinais através de 35 câmeras, sendo duas do tipo speed, que permitem uma visualização de 360°.

Durante a apresentação do Centro de Comando e Controle à imprensa, ontem, o subsecretário de Governo e coordenador-geral do programa, Reynaldo Braga, afirmou que a tecnologia ajudará a reprimir ainda mais a sonegação fiscal e a entrada de armas, drogas e produtos pirateados, além do tráfico de animais silvestres. O monitoramento passou por testes durante três meses no maior posto de fiscalização do estado, por onde passam 75% das mercadorias que circulam pelo Rio de Janeiro.

– As imagens do centro são transmitidas ao vivo às secretarias de Governo e de Fazenda. Monitoramos todos os movimentos que acontecem nas rotas alternativas em um raio de 80 quilômetros. Quando os agentes verificam um veículo suspeito, anotam o tipo do caminhão, a data e o horário da passagem para analisar se vale a pena mandar fiscais ao local. Para que o serviço seja ágil, as equipes móveis já ficam posicionadas nessas pontos estratégicos – afirmou Reynaldo Braga.

Centro de controle chegará a outras unidades

A central de monitoramento de Nhangapi servirá como um grande laboratório. A expectativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro é levar a tecnologia também aos outros sete pontos fixos e volantes da Operação Barreira Fiscal, que funciona todos os dias: Levy Gasparian (BR-040); Morro do Coco (BR-101/Norte); Timbó (BR – 356); Angra dos Reis (Rio-Santos); Jamapará (Além Paraíba); Trevo da Prata (RJ-130); e Mato Verde (Norte Fluminense).

– Por enquanto, estamos trabalhando com equipes volantes em outros postos. A previsão é investir no monitoramento de câmeras em outras unidades no futuro. Vamos expandir aos poucos, porque precisamos nos familiarizar com a tecnologia e capacitar os monitores, que se substituem a cada duas horas. Outro objetivo do centro é dar mais transparência ao trabalho das equipes. O uso das câmeras também assegura a redução de custos e o aumento da produtividade – disse o coordenador-geral da Barreira Fiscal.

Barreiras virtuais: mais segurança também para os caminhoneiros

Os cinco mil motoristas que passam pelo posto da Via Dutra diariamente aprovam a Operação Barreira Fiscal. Nilton Sergio Vaz e Evaldo Pinheiro são alguns dos milhares de caminhoneiros que se sentem mais seguros com a fiscalização. Com 40 anos de estrada, Evaldo já se acostumou com as rotineiras vistorias no posto de Itatiaia, por onde passa duas vezes por mês para chegar até o seu destino, em Natal. Com as barreiras virtuais, ele está ainda mais tranquilo.

– Acho a ideia de usar câmeras para intensificar as ações ótima. A abordagem dos fiscais já é muito educada e profissional. Depois de passar no guichê e apresentar a nota fiscal dos produtos que estamos transportando, vamos para a pesagem. Na minha opinião, a Operação Barreira Fiscal é uma evolução. Posso dizer que me sinto mais seguro quanto ao roubo de cargas também. Quem não deve, não teme – contou o caminhoneiro Evaldo Pinheiro, que transporta eletrodomésticos.

Mais de R$ 1 bilhão de arrecadação em um ano de operação

Lançada em 1° de fevereiro de 2010, a Operação Barreira Fiscal tem como principal missão recuperar para os cofres públicos cerca de R$ 500 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por ano. Em doze meses, o programa contribuiu para o aumento da arrecadação estadual em R$ 1,2 bilhão e aplicou mais R$ 216 milhões em multas por sonegação de impostos.

Recursos são destinados às áreas da saúde, educação e segurança

A operação é formada por 130 auditores fiscais de receita estadual, 145 agentes da Secretaria de Governo, 193 policiais militares e 50 agentes fazendários em pontos estratégicos das rodovias que ligam o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Os recursos arrecadados são destinados às áreas da saúde, educação e segurança.