Com a assinatura das ordens de início neste mês, o programa BR-Legal começou efetivamente. Onze empresas especializadas, vencedoras dos certames licitatórios nos primeiros meses deste ano, iniciam os trabalhos que devem mudar o paradigma da sinalização nas rodovias federais sob jurisdição do DNIT. Em cinco anos, os valores dos investimentos em sinalização devem chegar a R$ 4 bilhões.

O programa BR-Legal foi elaborado com base nos mais modernos padrões tecnológicos do setor, seguindo as definições da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Código de Trânsito Brasileiro. Ele agrega os conceitos de sinalização ostensiva, turística e rotineira. Além de definir padrões mais elevados para o desempenho da sinalização, o BR-Legal introduz o conceito de performance na execução dos serviços.

Os primeiros trabalhos a serem executados são de manutenção, garantindo o atual padrão de segurança nas vias. As equipes de manutenção e conservação deverão estar mobilizadas em 60 dias. Em paralelo, todas as empresas contratadas, sob a supervisão dos técnicos do DNIT, desenvolverão os projetos executivos para a nova sinalização. Os projetos devem ser concluídos em 180 dias e vão proporcionar o aumento de segurança viária em travessias urbanas, acessos, curvas e locais concentradores de acidentes.

As melhorias na sinalização horizontal e na vertical serão notáveis, tanto na quantidade, quanto na qualidade. As faixas horizontais serão demarcadas com uso de materiais que garantem alto grau de refletância, aumentando a visibilidade. Haverá mais placas, que também usarão películas de alta refletividade, e emprego de defensas metálicas em trechos cujas características físico operacionais justifiquem a sua implantação.

Segundo o Coordenador Geral de Operações Rodoviárias do DNIT, Romeu Scheibe, as ordens de início assinadas nesta segunda-feira contemplam rodovias localizadas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. “Todas as etapas do programa têm licitação em andamento e até o final do ano, os 61 mil quilômetros da malha viária sob jurisdição do DNIT estarão contemplados pelos novos projetos de sinalização de rodovias”.

Outra novidade nos projetos se refere à sinalização turística. Ela deverá indicar os principais pólos turísticos em todo território nacional e também as cidades que sediarão os grandes eventos esportivos, previstos para os próximos anos no Brasil, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. As placas de orientação turística serão bilígues.

Para garantir a qualidade dos projetos executivos e também a fiscalização dos serviços de sinalização a serem executados, o DNIT realizou, entre os dias 20 e 25 de maio, um treinamento específico de seu corpo técnico. A capacitação realizada no Centro de Estudos Viário, na cidade de São Caetano-SP, contou com palestrantes da ABNT, da UFSC e da Associação Brasileira de Segurança Viária – ABSeV. Os técnicos da área de Operações Rodoviárias de todas as Superintendências Regionais do DNIT vem sendo capacitados para analisar os projetos e fiscalizar a execução dos serviços de sinalização horizontal, vertical e dispositivos de segurança, conforme as definições de uso de materiais inovadores e critérios preconizados pelo BR-Legal.