“O uso do cinto de segurança não vai impedir que haja o acidente (de ônibus), mas é capaz de reduzir significativamente a quantidade e a gravidade das lesões, assim como o número de mortes”. A frase foi dita na quarta-feira pela inspetora da Polícia Rodoviária Federal Marisa Dreys, mestre em antropologia urbana pela UFF e autora de uma tese sobre o comportamento de motoristas no trânsito (“Se meu carro falasse”).

A validade da mensagem foi comprovada por Maria Célia Dinez, de 60 anos, uma das vítimas do acidente com o ônibus da Viação 1001, na segunda-feira, na Rio-Teresópolis, que matou 15 pessoas e deixou 12 feridas. Sem saber, Maria cumpriu uma lei pouco conhecida, pouco respeitada e raramente fiscalizada – e salvou sua vida. Ela estava usando o cinto de segurança, como manda o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que o equipamento deve ser utilizado tanto em linhas intermunicipais como interestaduais – a exceção são as urbanas, que aceitam passageiros em pé.

Relatos de vítimas do acidente revelaram que a maioria dos passageiros não usava o equipamento de proteção, embora todos os assentos o tivessem, de acordo com fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres feita ainda na Rodoviária de Itaperuna, de onde o veículo partiu rumo ao Rio. De acordo com o diretor técnico-operacional do Departamento de Transporte Rodoviário do estado (Detro), João Cassimiro Araújo, os ônibus de linhas intermunicipais são vistoriados anualmente para aferir suas condições de circulação, entre elas a presença do cinto. Segundo ele, as vans habilitadas para o transporte complementar intermunicipal são vistoriadas duas vezes por ano. Mas não há fiscalização para saber se os passageiros usam o cinto.

Ele atribuiu a responsabilidade pela fiscalização ao Detran, que, por sua vez, repassou-a ao Detro. O texto da artigo 65 do CTB diz: “É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito)”. A PRF informou que fiscaliza os ônibus por amostragem e que há casos em que motoristas foram multados por infringir o CTB, ao permitir que passageiros viajassem sem o cinto. A multa é de R$ 127, com perda de cinco pontos.

Na quarta-feira, o número de mortos no acidente na serra subiu para 15, com o falecimento de Ernestina Santos, de 81 anos. Em estado gravíssimo, ela estava no Hospital das Clínicas de Teresópolis com traumatismos no crânio, no tórax e no abdômen. Em Miracema, houve muita comoção no sepultamento de José Neves Mota, de 59 anos, e de sua mulher Maria Aparecida, de 53, outras vítimas do acidente. Eles chegaram atrasados à rodoviária de Itaperuna para pegar o ônibus e, de táxi, percorreram mais de 50km até conseguir embarcar.

Também na quarta-feira, em Friburgo, três carros, entre eles o de Roberta Nacif, foram atingidos por um ônibus da 1001 na Avenida Rui Barbosa, no Centro, que depois bateu num poste. Segundo ela, o motorista disse ao dono de outro veículo que o acelerador ficou preso.