A “Operação Dia do Trabalho 2015” desenvolvida no período das 14h de 30 de abril até as 23h59min de 03 de maio, registrou nos quase 22 mil km de rodovias estaduais, uma redução no número de acidentes de trânsito, de 933 para 718, em comparação com o feriado do Dia do Trabalho de 2014, (-23,04%). O número de vítimas feridas (leves) também reduziu -15,12%, de 377 em 2014 para 320 em 2015. As vítimas graves diminuíram -4,35%, de 92 em 2014 para 88 em 2015.

Em relação às vítimas fatais, foram registradas 24 (44 em 2014), perfazendo uma redução de -45,45%. Os atropelamentos também tiveram redução de -26,32% em comparação ao feriado de 2014, com registro de 19 ocorrências para 14 em 2015.

Reforço nos recursos operacionais e fiscalização mais rigorosa contribuem para a redução verificada

Várias medidas para manter as estradas seguras foram realizadas pelos órgãos das Secretarias estaduais de Segurança Pública e Logística e Transportes na chamada “Operação Dia do Trabalho 2015”. O esforço mútuo dos órgãos atuantes nas rodovias paulistas – DER, ARTESP, Concessionárias, bem como as diversas Unidades da Polícia Militar (responsáveis pelo policiamento urbano às margens das rodovias, as Unidades do Policiamento de Choque e o Grupamento de Radiopatrulha Aérea) viabilizou a melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade, em prol da segurança dos usuários das rodovias paulistas.

Indicadores das ações de Polícia de Trânsito

As ações de fiscalização por parte dos Policiais Militares Rodoviários convergiram no controle rígido de alcoolemia, de velocidade e na fiscalização de ultrapassagens em locais proibidos, responsáveis pelas ocorrências de acidentes com vítimas, além de outros enfoques abrangidos durante a abordagem de veículos, motoristas e motociclistas. Com o objetivo de coibir condutas nocivas à segurança no trânsito e consequentemente reduzir ocorrências de acidentes, as ações de fiscalização foram intensificadas, resultando em 17.829 (17.614 em 2014) autuações lavradas por infrações de trânsito diversas em todo o Estado, principalmente por irregularidades cometidas em movimento (infrações dinâmicas) por condutores imprudentes que põem em risco a própria integridade física e dos demais usuários da via, destacandose que foram lavradas, 3.458 (2601 em 2014) por não uso do cinto de segurança e 601 (618 em 2014) por embriaguez.

Fiscalização de ingestão de álcool pelos condutores

O Policiamento Rodoviário, como sempre, com uma postura profissional e ativa, proporcionando segurança ao cidadão, continua intensificando as fiscalizações para identificação e responsabilização de condutores de veículos dirigindo após a ingestão de bebidas alcoólicas. Cumpre-nos enfatizar que desde 19 de junho de 2008, quando foi aprovada a Lei 11.705, conhecida popularmente como “Lei Seca”, modificando dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro, a postura fiscalizadora em relação à identificação e reprimenda aos condutores sob o efeito de álcool foi intensificada, com o principal objetivo de reduzir ocorrências de acidentes envolvendo essa irresponsável conduta.

Recentemente, em consequência das alterações promovidas pela Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012, tornando possível a responsabilização penal daquele condutor que se recusa a fazer os testes para constatação de ingestão de álcool, conduta que outrora dificultava a constatação do ilícito, a nova redação legal possibilitou a utilização de outras provas em direito admitidas, como por exemplo, filmagens, relato de testemunhas etc., para a comprovação do delito. Outra novidade no combate a esse tipo de infração foi a publicação da Resolução do CONTRAN Nº 432/13 de 29 de janeiro de 2013 que estipulou a “tolerância zero”.

Mesmo diante da intensa fiscalização e campanhas educativas, ainda assim, 21 condutores foram presos em flagrante delito pelo crime de Embriaguez ao Volante, artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (redução de 57,14% em relação à Operação Dia do Trabalho 2014 que registrou 49 prisões). Veja que, malgrado o “endurecimento da legislação”, no tocante ao valor da multa, que passou dos R$ 957,70 para R$ 1.915,40, o número de condutores surpreendidos na direção de veículo sob efeito de álcool é elevado, como demonstrado acima. Mesmo diante da incisiva fiscalização realizada pela Polícia Militar Rodoviária e da correspondente penalização administrativa e criminal, muitos condutores ainda são surpreendidos na direção de veículos sob efeito de álcool, conduta irresponsável e imprudente.

Indicadores das ações de Polícia de Segurança

Já no aspecto da prevenção e repressão criminal, foram presas 60 pessoas em flagrante por cometimento de crimes diversos (dentre eles tráfico e porte de entorpecentes, roubo de veículos, etc.), 11 procurados pela justiça foram capturados, resultado das intensivas ações de combate às diversas modalidades de crimes nas rodovias estaduais. Com relação à apreensão de drogas, em todo o Estado, neste período da “Operação Dia do Trabalho 2015” foram apreendidos mais de 406,447 Kg de entorpecentes (cocaína, crack e maconha) e 365 unidades de drogas sintéticas indicando que a realização diuturna de Operações Policiais Militares tem dificultado a circulação e ingresso de drogas no Estado de São Paulo, oriundas do exterior ou de outros Estados. Nesta Operação, que tem sido realizada diariamente em diversas regiões de divisa e integrada com outros órgãos de polícia, os resultados tem demonstrado a eficácia da atuação policial em combate às ações ilícitas.

Fonte: Ascom