Estudo do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs) mostra que desde o início do programa gaúcho de concessão de rodovias, em 1998, as concessionárias arrecadaram mais de R$ 5 bilhões. O valor, conforme o presidente da entidade, leva em conta também o que foi pago nas praças de empresas que pertencem ao programa federal de concessões, como a da FreeWay, e é suficiente para bancar as despesas de duplicação dos quase 1,8 mil quilômetros concedidos, disse José Carlos Silvano.

O presidente sustenta ainda que o aumento anual nos valores das tarifas sempre foi acima da inflação, onerando cada vez mais, ano a ano, o usuário das rodovias. A cada edição, o reajuste não casou com a inflação. Sempre foi mais e isso sempre foi autorizado, criticou Silvano. Os pedágios são caros e ineficientes. Não trouxeram contribuição alguma, acrescentou.

Silvano revelou que desde 2004 há um termo aditivo ilegal em vigor e que majorou o valor da tarifa. A revisão contratual foi instituída em 2000 para cobrar supostas perdas que as concessinárias tiveram no início da operação e tinha prazo de validade de quatro anos, mas as sucessivas administrações do Executivo estadual nunca questionaram o documento. Também por isso sustentamos que não há desequilíbrio financeiro em favor das empresas (que dizem haver um passivo de R$ 1,7 bi), garantiu.

A partir do ano que vem, os contratos de pedágio do programa gaúcho de concessão serão encerrados. O consórcio contratado pelo governo gaúcho para avaliar as rodovias concedidas indicou que 30% da malha rodoviária pedagiada precisa de melhorias imediatas. A consultoria concluiu também que a redução das tarifas pode chegar a 20%. Silvano, que é conselheiro da Empresa Gaúcha de Rodovias, criada pelo Estado para gerir as vias hoje sob o comando das concessionárias, garante que em algumas praças a redução pode chegar a 30%.

O preço no custo do frete vai baixar na mesma proporção que reduzir a tarifa, pois no transporte de carga, o custo do pedágio é pago separadamente, explicou o dirigente.

Fim dos contratos no programa estadual de concessão:
Metropolitano
início da concessão à Metrovias em 16/04/1998
fim do contrato em 16/04/2013

Lajeado
início da concessão à Sulvias em 16/04/1998
fim do contrato em 16/04/2013

Caxias do Sul
início da concessão à Convias em 16/04/1998
fim do contrato em 16/04/2013

Santa Cruz do Sul
início da concessão à Santa Cruz Rodovias em 29/05/1998
fim do contrato em 29/05/2013

Vacaria
início da concessão à Rodosul em 22/06/1998
fim do contrato em 22/06/2013

Gramado
início da concessão à Brita Rodovias em 25/05/1998
fim do contrato em 25/05/2013

Carazinho
início da concessão à Coviplan em 06/03/1998
fim do contrato em 06/03/2013