A ARTESP notificou nesta semana a concessionária Intervias sobre multa de até R$ 1,2 milhão por não conformidades verificadas por agentes e técnicos da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) durante a operação Blitz Olho Vivo realizada na terça-feira (dia 15) na Rodovia Anhanguera (SP-330). A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho da rodovia entre as cidades de Cordeirópolis e Santa Rita do Passa Quatro ? mais especificamente entre o km 158,5 e o km 240,5.
Durante a blitz, os agentes da ARTESP constataram 45 não conformidades. A maioria dos registros identificados pela fiscalização se refere a cercas que separam a faixa de domínio (área que margeia a rodovia) danificadas. Um dos propósitos dessas cercas é evitar que animais de fazendas, sítios e chácaras invadam a rodovia. O contrato estipula prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não conformidades que variam de 24 horas a 30 dias e, caso queira, ela pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente.
Pente-fino. A Intervias é responsável pela administração, manutenção e operação de 375,7 quilômetros de pistas no Estado. A concessionária, além do segmento da SP-330 fiscalizado na terça-feira (dia 15), opera também trechos da SP-147 (rodovias Monsenhor Clodoaldo de Paiva, Engenheiro João Tosello e Deputado Laércio Corte), da SP-191 (rodovias Wilson Finardi e Irineu Penteado), da SP-215 (rodovias Vicente Botta e Doutor Paulo Lauro) e SP-352 (Rodovia Comendador Virgolino de Oliveira), além do Contorno de Mogi Mirim (SPI-157/340) e Contorno de Araras (SPI-165/330).
O trecho fiscalizado nesta quarta-feira totalizou cerca de 160 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-330 percorridos pelos fiscais. Além das cercas danificadas (com buracos, arames faltando ou mourões caídos), a vistoria identificou não conformidades relativas à drenagem, às placas de regulamentação e sinalização (sujas ou danificadas), à pintura de solo e ao pavimento. Foram poucas os problemas verificados no pavimento, pois todo o trecho da Rodovia Anhanguera sob concessão da Intervias passou por obras de recapeamento, concluídas em fevereiro e que tiveram investimentos de R$ 89,2 milhões.
Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Intervias que somam R$ 550 mil. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 15 notificações relacionadas a irregularidades como não reparar buraco nas pista, não conservação de revestimento vegetal, problemas na sinalização horizontal (pintura de solo) e na sinalização vertical (placas). Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
Blitz Olho Vivo da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A Blitz Olho Vivo mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou [email protected]. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones Eu Vi, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.
Fonte: Ascom
