O Conselho Superior da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) definiu em reunião na manhã de ontem, 19/12, o reajuste dos Polos de Pedágio do Programa Estadual de Concessão de Rodovias (PECR).

O percentual para as sete concessões foi de 4,70%, aplicado aos valores cobrados atualmente. O reajuste é válido a partir do dia primeiro de janeiro, e é o último previsto nos contratos, que se encerram durante o ano de 2013.

Na leitura de seu relatório, o Conselheiro Carlos Martins destacou que a metodologia de cálculo é prevista em contrato, cabendo à entidade reguladora uma análise que independe de juízo de conveniência ou valor. O processo decorreu sem a manifestação do Poder Concedente, o Daer (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem), que teve prazo de cinco dias para verificar os índices propostos pelas prestadoras do serviço.

O Conselho aprovou por unanimidade o reajuste, que objetiva o equilíbrio econômico financeiro dos contratos, através da proteção contra a variação inflacionária do período de um ano. Estavam presentes na Sessão, além do Relator, o Conselheiro-Presidente, Luciano Schumacher Santa Maria, e os Conselheiros Edmundo Fernandes da Silva, Manoel Maria dos Santos, Juarez Monteiro Molinari, Vicente Paulo Mattos de Britto Pereira e Ayres Luiz Apolinário.


Confira os valores que podem ser aplicados a partir de 1º de janeiro:

1.1 Polo Rodoviário de Santa Cruz do Sul, Carazinho, Vacaria, Metropolitano e Caxias do Sul:
Categoria Tipo de Veículo Tarifa (R$)
1 Passeio e utilitários 2 eixos 7,00
2 Comercial 2 eixos 8,80
3 Comercial 3 eixos 13,20
4 Comercial 4 eixos 17,60
5 Comercial 5 eixos 22,00
6 Comercial 6 eixos 26,40
7 Passeio com reboque 3 eixos 10,50
8 Passeio com reboque 4 eixos 14,00
9 Veículos especiais 7 eixos 35,20
10 Veículoes especiais 8 eixos 44,00
11 Veículos especiais 9 eixos 52,80

1.2 Polo Rodoviário de Lajeado:
Categoria Tipo de Veículo Tarifa (R$)
Pç. Marques de Souza Tarifa(R$)
Demais praças
1 Passeio e utilitários 2 eixos 14,00 7,00
2 Comercial 2 eixos 17,60 8,80
3 Comercial 3 eixos 26,40 13,20
4 Comercial 4 eixos 35,20 17,60
5 Comercial 5 eixos 44,00 22,00
6 Comercial 6 eixos 52,80 26,40
7 Passeio com reboque 3 eixos 21,00 10,50
8 Passeio com reboque 4 eixos 28,00 14,00
9 Veículos especiais 7 eixos 70,40 35,20
10 Veículos especiais 8 eixos 88,00 44,00
11 Veículos especiais 9 eixos 105,60 52,80

1.3 Polo Rodoviário de Gramado:
Categoria Tipo de Veículo Tarifa (R$)
1 Passeio 2 eixos 7,90
2 Caminhões 2 eixos 7,90
3 Caminhões 3 eixos 7,90
4 Caminhões 4 eixos 7,90
5 Caminhões 5 eixos 7,90
6 Caminhões 6 eixos 7,90
7 Passeio com reboque 3 eixos 7,90
8 Passeio com reboque 4 eixos 7,90
9 Veículos especiais 7 eixos 7,90
10 Veículos especiais 8 eixos 7,90
11 Veículos especiais 9 eixos 7,90