O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) encerrou à zero hora de segunda-feira (09) em todo o Estado a Operação Semana Santa.

Durante as 198 blitze foram abordados 7.865 veículos e retidos 460 para averiguações mais detalhadas, o que resultou na apreensão de 42 transportadores clandestinos. As fiscalizações geraram 1001 autos de infração e 290 passageiros tiveram que realizar transbordo para uma linha do sistema de transporte regular. Não houve registro de acidentes com ônibus, segundo a Diretoria de Fiscalização do órgão.

“As ações preventivas, ostensivas e intensivas realizadas pela Equipe de Fiscalização DER/MG nas estradas para coibir o transporte clandestino e nos Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP – em Belo Horizonte, garantiram ao cidadão mineiro mais segurança e qualidade de seus deslocamentos por meio dos transportadores regulares”, afirmou o diretor do DER, João Afonso Baeta Costa Machado.

Transporte Clandestino
Os transportadores ilegais abordados podem sofrer penalizações previstas na Lei 19.445/11, que prevê multa de R$ 1.164,55 (500 UFEMGs) e cobrança do dobro do valor no caso de reincidência; transbordo das pessoas transportadas; apreensão do veículo; liberação do veículo apenas após o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, diárias de apreensão, além de todas as multas pendentes do infrator; abertura de processo administrativo e até mesmo o enquadramento do infrator no Art. 301 do Código de Processo Penal, que tipifica o flagrante delito.

“Os cidadãos que foram surpreendidos participando de viagens clandestinas tiveram sua passagens garantidas por ônibus do sistema regular de transporte, o único incomodo foi o de ter seu tempo de viagem estendido, mas isto é consequência da opção de deslocamento incorreta feita por eles mesmos”, acrescentou João Baeta.

Transporte Regular
A blitz realizada no Termina Rodoviário abordou 200 ônibus e 43 deles denotaram problemas que poderiam ser relevantes. Numa vistoria mais detalhada 14 veículos foram reprovados e 20 receberam autuações. Os números da fiscalização na rodoviária demonstraram uma melhoria de 40% em relação à operação Pente Fino que aconteceu no último dia 23 de março.

As multas aplicadas no transporte regular que variaram de R$ 60,00 até R$ 600,00, quando o item detectado poderia causar risco à vida do usuário do veículo. O DER/MG durante a operação tomou o cuidado para que nenhuma viagem sofresse atraso ou que o usuário fosse penalizado pela fiscalização dos ônibus. “A Fiscalização foi toda realizada em veículos que haviam acabado de completar seu percurso e naqueles que por norma são obrigados a estarem na rodoviária a tempo de passarem por vistorias. Aqueles que foram retirados de circulação, outro carro era imediatamente convocado para prestar o serviço”, explicou Baeta.