Entra ano, sai ano e diversas obras importantes de infraestrutura no Brasil insistem em não sair do papel. De acordo com o que disse nesta quinta-feira (25) o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, as atuais regras de licitações são as principais responsáveis por atrasos em serviços nos portos, estradas, aeroportos e ferrovias do País.


Diretor do Dnit (no centro) reclama de regras exigentes
que atrapalham andamento de obras de infraestrutura,
na Comissão Mista do Congresso Nacional

Em depoimento na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, Pagot defendeu uma mudança na legislação para permitir ao Governo Federal dar preferência à qualidade em relação ao menor preço na hora de contratar as empresas responsáveis pela elaboração dos projetos. Hoje, o Dnit tem oito grandes obras sob sua responsabilidade com problemas técnicos.

“Muitas empresas que vencem licitações com preços baixos apresentam projetos sem consistência técnica e bastante equivocados, que resultam em prejuízos elevados à administração pública na hora da execução. Mas, no montante total, o DNIT executa 1.080 contratos de obras e serviços de R$ 41 bilhões. Se forem somados os achados do TCU e da Controladoria Geral da União, o total é de 0,5%.”

Na reunião da Comissão de Orçamentos, Pagot garantiu que cinco contratos e convênios foram rescindidos, todos por preços superfaturados. O desabafo de Pagot, coincidência ou não, tornou-se público na mesma semana em que seu nome se tornou alvo de boatos sobre uma possível saída da direção do Dnit em 2011.

Sobre esse assunto, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes foi enfático. “A minha permanência no Dnit dependerá da articulação política. Se avaliarem a minha atuação com certeza eu permaneço, mas se considerarem as amarrações políticas aí sim voltarei para o Mato Grosso. Se tiver que sair do Dnit, sairei com a consciência tranquila e com a certeza do dever cumprido.”