O diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, voltou a negar nesta quarta-feira (13), em audiência pública na Câmara, a existência de superfaturamento em obras de rodovias e disse que pretende continuar no cargo para finalizar o processo de reestruturação do órgão. Segundo ele, isso vai depender de uma “longa conversa” com a presidente Dilma Rousseff.

Durante quase oito horas de debate, Pagot manteve a posição de que “o Dnit não é instrumento de arrecadação partidária”, em resposta a vários questionamentos de deputados sobre denúncias publicadas na revista Veja de que o PR, partido que comanda o Ministério dos Transportes, cobrava propina de empreiteiras e de empresas de consultoria.

Ele negou ter recebido propina e chegou a concordar em assinar um documento autorizando a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, mas depois desistiu. Segundo Pagot, ele foi orientado a assinar somente um documento oficial da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que realizou a audiência em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes. Antes, o documento havia sido encaminhado pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Sobre os sigilos, o diretor denunciou ser alvo de escutas telefônicas. Pagot afirmou ter recebido um telefonema no último dia 5, de uma pessoa que disse “trabalhar com informações do governo”, informando que os seus dois celulares estavam sendo monitorados há dois anos e meio.

“Essa pessoa me fez 11 relatos de conversas que eu tive, que comprovam que o meu sigilo telefônico não existe há pelo menos dois anos e meio”, contou o diretor. Ele afirmou não ter acionado a polícia, mas disse que “a atitude vai chegar no tempo e na hora certa”.

Cobranças
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) questionou a construção da BR 440, que passa por Juiz de Fora (MG). Ele classificou a obra como um “desastre de gestão” do Dnit, que liberou R$ 60 milhões para a construção de apenas quatro quilômetros. “Quinze milhões o quilômetro? Nem na Lua”, criticou Delgado. Pagot se disse “envergonhado” com o caso e defendeu que a obra seja paralisada e as responsabilidades, investigadas.

Já o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) cobrou esclarecimentos do diretor sobre o fato de algumas obras geridas pelo órgão terem sido iniciadas mesmo sem previsão orçamentária. Pargot negou a acusação e disse ser impossível “licitar uma obra sem que pelo menos 10% de seu valor tenha sido empenhado”.

Em relação às suspeitas de superfaturamento, o diretor disse que orçamento original das obras é alterado, muitas vezes, para incorporar novas demandas ligadas a requisitos ambientais e a alterações de projeto, como desvios, transposição de morros e ligação de rodovias com regiões metropolitanas.

Licenças
Durante a reunião, Pagot aproveitou para criticar o excesso de condicionantes ambientais exigidos para a regularização de obras de rodovias no Brasil. “Neste ano vamos consumir cerca de R$ 500 milhões apenas para atender a esses condicionantes” afirmou.

Ele defende um licenciamento único, feito exclusivamente pelo Ibama, por considerar que as demais autorizações acabam tendo a função de apenas adiar a obra. “As demais licenças, concedidas por Iphan, Funai, Fundação Palmares e Instituto Chico Mendes, podem tranquilamente ser obtidas concomitantemente com a execução das obras”, sustentou.