A desapropriação de áreas às margens da BR-153, em Rio Preto, é o primeiro passo do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para duplicar a rodovia. O trecho parte do km 54,3 e vai até o 72,6 e o levantamento está orçado em R$ 334,5 mil. A obra total custará por volta de R$ 180 milhões.

A licitação para o levantamento de desapropriações foi divulgada na última sexta-feira no site do órgão. “O objeto da licitação é a seleção de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de apoio às desapropriações e/ ou regularização da faixa de domínio das obras de duplicação do tronco da Rodovia BR-153-SP”, diz o edital.

A entrega das propostas será no dia 18 de junho, às 10h, na superintendência do Dnit, em São Paulo. A empresa que vencer terá três meses para realizar as desapropriações.

Segundo o deputado federal Edinho Araújo (PMDB), a licitação para obras sairá no segundo semestre deste ano. “A abertura de licitação para duplicação da BR acontecerá até outubro”, disse o parlamentar em seu perfil no site de relacionamento no site Twitter.

Nesta quinta-feira (10), às 11h, na Câmara de Vereadores, o anúncio da desapropriação deve ser feito pelo superintendente do Dnit, Ricardo Madalena, o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB) e o secretário de Planejamento e Gestão Estratégica, Milton Assis.
O BOM DIA divulgou com exclusividade na semana passada que o superintendente do órgão viria a Rio Preto para falar sobre andamento e previsão das obras da duplicação.

Verba /A verba para desapropriação às margens da BR-153 é de emenda no valor de R$ 55 milhões, prevista no orçamento da União, e que será utilizada pela primeira vez .

Desde as primeiras denúncias de envolvimento da construtora Delta com o bicheiro Carlos Cachoeira, o Dnit está sob os holofotes. Isso porque cerca de 55% dos contratos entre o órgão com a Delta receberam aditivos, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Cachoeira é apontado na operação da Polícia Federal como sócio oculto da construtora.

A CGU (Controladoria-Geral da União) instaurou processo para investigar atos ilícitos da Delta em setores públicos, como o Dnit.

Audiência pública
Antes de publicar licitação de obras da BR-153, o que deve ocorrer em outubro deste ano, o Dnit programa uma audiência pública, que ainda não tem data para ser realizada. Segundo o órgão, “a audiência é exigência legal” antes de apresentar a licitação.

Transbrasiliana admite não realizar obra de duplicação

A concessionária Transbrasiliana admite que não deve ser responsável pelas obras de duplicação da BR-153. A empresa também enviou levantamento para a Agência Nacional de Trânsito e Transportes (ANTT), no começo de março último e afirmou que faz reparos no estudo, a pedido da ANTT.

“Nosso contrato diz que temos que fazer o estudo, independente do que o Dnit diz. Estamos simplesmente cumprindo o contrato de concessão. Se vier uma ordem da presidente [Dilma Rousseff] dizendo que é para outros fazerem, não vamos contestar”, afirmou a assessoria da Transbrasiliana, em matéria publicada pelo BOM DIA com exclusividade na edição de sexta-feira.