As obras de revitalização no corredor mais movimentado de Belo Horizonte foram adiadas novamente por causa de divergências internas envolvendo a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O início das intervenções no Anel Rodoviário sem a elaboração de projeto executivo já foi autorizado pela presidente Dilma Rousseff, no entanto desagrada aos integrantes da nova diretoria, que analisam várias obras suspensas desde o escândalo do Ministério dos Transportes e não admitem a exceção.

Em documento divulgado na segunda-feira, o órgão apresentou um novo cronograma, com previsão para início das obras em junho de 2013, um ano e meio mais tarde do que o esperado pela população. O edital, que ainda estaria sendo feito em Brasília para a elaboração de um novo projeto, divide a via de 26,5 quilômetros em quatro lotes e a primeira etapa a ser iniciada prevê melhorias no trecho próximo à Praça São Vicente, no Bairro Padre Eustáquio.

Segundo o vice-prefeito da capital, Roberto Carvalho (PT), a nova direção do Dnit não quer aproveitar o projeto doado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), que prevê a revitalização em três segmentos do Anel. Isso significa que o órgão fará um novo projeto executivo, atrasando o início do processo de licitação. Essa não seria a vontade da presidente Dilma, conforme o petista. “A presidente disse que vai resolver essa questão nos próximos 15 dias”, afirmou Carvalho.

Em agosto, o vice-prefeito disse que as obras começariam em 2012, já que a presidente, atendendo apelos, teria autorizado o Dnit a abrir licitação em cima do projeto já existente, liberado depois das correções exigidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A obra prevê a construção de seis viadutos, 11 trincheiras, oito passarelas e reformulações em áreas de escape da pista, avaliada em R$ 650 milhões.

A diferença entre o projeto básico e o executivo é o nível de detalhamento dos planos. O básico é o primeiro a ser elaborado e contém visão global do material a ser gasto na obra. Já o executivo tem definição mais precisa quanto aos valores e permite que seja feita licitação com menor margem para questionamentos. A principal consequência indesejável da licitação de obra feita apenas a partir do projeto básico é a necessidade de uma série de aditivos para bancar o que não estava previsto. O Estado de Minas entrou em contato com o Dnit para obter um detalhamento mais completo do projeto, mas não obteve retorno.

Copa das Confederações

Para o deputado estadual João Vítor Xavier (PRP), autor do requerimento por informações detalhadas da obra, os adiamentos recorrentes colocam em xeque as promessas feitas aos belo-horizontinos. “Ainda estão programando uma licitação para a elaboração do projeto de reformas no anel, ou seja, o passo mais básico ainda não foi dado. Essa informação é preocupante e mostra o descaso absoluto com que essa obra está sendo tratada.” O parlamentar alerta também para outro problema: “O Dnit afirma que o início previsto é junho de 2013, exatamente o mês em que receberemos a Copa das Confederações. Como será planejado o transporte na cidade durante a competição, já que uma das vias mais importantes estará em obras?”.

A presidente, em setembro, em passagem pela capital mineira, reafirmou que o projeto executivo da Fiemg será usado para acelerar as obras na via. “Nós estamos simplificando alguns processos de licitação, mas garantindo que nós tenhamos um projeto executivo assim que a obra começar. O anel vai ser tratado fora da restrição absoluta de não começar sem projeto executivo, mas nós temos clareza de que para ele dar certo, para ele acelerar, precisamos de um bom projeto executivo”, explicou Dilma.

O último vai e volta

24 de março de 2010
» O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou no Diário Oficial da União (DOU) edital para concorrência pública da obra de revitalização de 26,5 quilômetros no Anel Rodoviário. O investimento prevê investimentos de até R$ 837,5 milhões.

16 de julho de 2010
» O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o edital para concorrência pública da obra. O projeto foi orçado em R$ 837,5 milhões, mas, segundo auditores do TCU, foram encontrados 12 pontos questionáveis que poderiam custar aos cofres públicos quase R$ 300 milhões em prejuízos.

27 de julho de 2011
» Um ano depois, novo relatório do TCU informou que não há mais irregularidades presentes no projeto que impeçam a realização das obras. Os valores foram reajustados e pontos questionáveis revistos. O documento é assinado pelo ministro Raimundo Carreiro, relator do processo.

25 de agosto de 2011
» O vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho (PT), anunciou que o governo federal autorizou o edital de licitação para a revitalização do Anel. As obras começariam no início de 2012 com recursos do PAC, no valor de R$ 650 milhões.

1º de setembro de 2011
» Durante passagem por Belo Horizonte (foto), a presidente Dilma Rousseff afirmou que as obras no Anel receberão atenção diferenciada, por não exigirem a conclusão do projeto executivo para o início das obras. “Dá para a gente começar sem o projeto executivo completo, mas tendo já os dados iniciais dele.”