Governo federal vai recorrer da decisão que permitiu retorno da cobrança de pedágio

A Triunfo Concepa está aguardando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para poder definir quando poderá reassumir a administração dos 121 quilômetros da freeway, BR-290 e BR-116, entre Guaíba e Osório. Sem saber ainda quando poderá retomar a ocupação das praças de pedágio, o controle das câmeras de monitoramento de tráfego e as bases operacionais e veículos, a empresa acionou os 400 trabalhadores que demitiu há 40 dias. Desse total, 250 responderam e assinaram uma lista de interesse em voltar.

A assessoria da ANTT confirmou que foi notificada na sexta-feira (10) à tarde da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que determinou que a Concepa pode voltar a operar na região, em conformidade com o contrato antigo. Dessa forma, os pedágios teriam valores de R$ 3,50 na praça de Gravataí e de R$ 7,10 nas praças de Santo Antônio de Patrulha e Eldorado do Sul. A agência irá recorrer da decisão e um posicionamento sobre essa medida deverá ser anunciada nesta segunda-feira (13).

O juiz Marcelo Albernaz levou em consideração o pleito da Concepa, que alega que investiu, nos últimos anos, em obras, que foram autorizadas pela ANTT, mas que não estavam previstas em contrato. Entre os investimentos feitos estão as correções no vão móvel da ponte do Guaíba. Além disso, houve a implantação do uso do acostamento como faixa de tráfego.

O governo federal segue negociando com o Piratini para que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) assuma o trecho. Ainda não foi possível chegar a um consenso. Os valores do pedágio são o grande entrave, e propostas alternativas estão sendo construídas, mas todas, até agora, foram descartadas.

Já o Departamento Nacional de Infraestrutura Transportes (DNIT) deverá concluir até o fim do mês o processo de contratação da empresa que ficará responsável por fazer a conservação da pista no trecho de 98 quilômetros entre Porto Alegre e Osório. Porém, ainda não se sabe se o dinheiro que pagará as melhorias sairá dos poucos recursos que ainda restam para serem investidos nas rodovias federais gaúchas até o fim do ano ou se a União irá repassar novo montante de verba para a autarquia.

Na próxima quinta-feira (16), está marcada a abertura das propostas para retomar a manutenção da BR-290 e BR-116 entre a ponte do Guaíba e o município de Guaíba. A região está sem conservação há mais de cinco semanas.

Fonte: www.gauchazh.clicrbs.com.br