Estado autoriza aumento do pedágio entre Mutum e Trivelato (MT)

Postado dia 12/12/2017 | Tags:, , , , , , , , , , , | 0 comentário

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Delegados (Ager/MT) aprovou no último dia 07 o aumento do pedágio na MT-235. A rodovia que liga os municípios de Nova Mutum a Santa Rita do Trivelato é concedida para a SPS, a Associação de Produtores da Rodovia da Produção.

O novo reajuste passa a vigorar no dia 07 de janeiro ao valor de R$ 7,50. O trecho de 113 quilômetros tem o pedágio atual em R$ 6,40.

No pedido a empresa concessionária alegou que o último reajuste tarifário solicitado pela Administradora de Pedágios Concessionária Da Exploração Da Rodovia Mt – 235/SPS ocorreu em fevereiro de 2015. A empresa alegou ainda que busca sempre a modicidade tarifária e o pedido de reajuste foi realizado apenas para manter o equilíbrio econômico da operação da rodovia. “Diante das considerações e dos estudos técnicos elaborados (…), acolho o cálculo apresentado e voto pela fixação da tarifa básica de pedágio no valor de R$ 7,50. Ainda em análise, a nova tarifa exposta deverá ser fixada como teto tarifário, ficando a critério da empresa a cobrança de tarifas com valores inferiores à tarifa teto, desde que não resulte em futuros pleitos compensatórios para possível recuperação do equilíbrio econômico financeiro do contrato”, confirma trecho da ata da reunião.

O Procon/MT manifestou-se contrário a qualquer reajuste, considerando que aumentos irão causar impactos negativos no orçamento dos consumidores. Segundo a Ager, as concessões têm como finalidade suprir as necessidades de investimentos na infraestrutura de transportes, fundamentais ao desenvolvimento do Estado, bem como ao conforto e à segurança dos usuários. Atualmente há no Estado de Mato Grosso pouco menos de 600 quilômetros de rodovias estaduais sob o regime de concessão.

O programa de concessões foi criado com a finalidade de recuperar os investimentos em infraestrutura rodoviária que é fundamental para o escoamento da produção agrícola no Estado. A Lei Estadual nº 8620, de 28 de dezembro de 2006 instituiu a cobrança de pedágios nas rodovias estaduais para custear as despesas de manutenção rodoviária.

Em 2010 começaram a serem assinados os contratos de concessão por 20 anos, em trechos rodoviários no médio norte do Estado: Rodovias MT-449, MT-010 e MT-388, localizada nos municípios de Lucas do Rio Verde, Tapurah e Ana Terra com 148,33 quilômetros de extensão. Rodovias MT-242, MT-493 e MT-338, localizada nos municípios de Nova Ubiratã e Sorriso, com 141,60 com quilômetros de extensão.

E ainda Rodovias MT-242 e MT-492, localizada nos municípios de Sorriso e Ipiranga do Norte, com 83,30 quilômetros de extensão. Rodovia MT-235, localizada nos municípios de Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato, com 113,0 quilômetros de extensão. MT-130, localizada entre os municípios de Primavera do Leste e Rondonópolis, com 111,6 quilômetros de extensão.

Fonte: Folha Max


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