Uma das principais obras do PAC no Nordeste, a duplicação da rodovia BR-101 virou foco de irregularidades e desvios de verba, apontam investigações da PF (Polícia Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União). Dos cinco trechos entregues pelo governo federal a empreiteiras, três apresentam indícios de fraude, pagamento de propina e má execução de serviços que podem comprometer a durabilidade e a segurança da rodovia.

A obra se arrasta desde 2005 e deve custar R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. O trajeto tem 398 km e corta três Estados: RN, PB e PE.

No lote 2, que liga Arez (RN) à divisa entre Rio Grande do Norte e Paraíba, a ação da PF já levou à prisão preventiva de dois dirigentes do Dnit, um fiscal e três funcionários das empreiteiras. Deflagrada em dezembro de 2010, a Operação Via Ápia indiciou os envolvidos por supostos crimes de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa e passiva.

Resposta

As principais empreiteiras investigadas negaram a existência de irregularidades ou não quiseram comentar o teor das investigações.

As construtoras responsáveis pelo lote 7 (Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Barbosa Mello) alegaram não ter sido notificadas pela PF da ausência de barras de aço sob as pistas. A Constran, que lidera o lote 2, e a Camargo Corrêa, do lote 8, não quiseram se pronunciar.

Em nota, o Dnit afirmou apoiar as ações de fiscalização. “O resultado é a execução de obras extremamente fiscalizadas e uma melhor performance do Dnit.”