Estado tem tarifa mais alta do país para motos, mas automóveis e caminhões pagam mais em rodovias de São Paulo

“O Paraná tem o pedágio mais caro do Brasil”, afirmou a governadora Cida Borghetti, do PP, durante o primeiro debate entre candidatos ao governo do Paraná realizado pela Band, em 16 de agosto.

Mas, dos 16 tipos de cobrança monitorados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), apenas uma é mais cara no Paraná que no resto do Brasil. Trata-se da tarifa cobrada nas praças de Jataizinho e Jacarezinho, na BR-369, de motocicletas – R$ 11 e R$ 10,20, respectivamente.

Para caminhões e automóveis, não é no Paraná que estão as tarifas indubitavelmente mais caras.  E a afirmação dá a entender que as 27 praças de pedágio contratualizadas pelo governo Paraná têm as tarifas mais caras do país, mas isso é impreciso sem a devida parametrização.

E é pelo grau de indefinição da afirmação que a frase dita pela atual governadora Cida Borghetti (PP) foi considerada sem contexto. Depois ela disse ter se baseado em levantamento da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, com dados da ABCR – e indicou como referência uma reportagem do site “Vida de Caminhoneiro”.

As concessões de pedágio sob responsabilidade do governo estadual são polêmicas desde a implantação, em 1997, na gestão do ex-governador Jaime Lerner (sem partido, à época no PFL, atual DEM). E agora, perto da devolução das rodovias ao poder público, em 2021, quando expiram as concessões, o tema voltou aos debates eleitorais.

São Paulo é mais caro

O Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública feito no Paraná em parceria com o Livre.jor – tabelou os dados da ABCR e descobriu que o pedágio no estado pode até ser caro em algumas das praças de pedágio, mas não merece a pecha de mais caro do Brasil.

Pra quem anda de carro, as tarifas mais onerosas no Brasil estão sob administração da Ecovias, nas praças de Riacho Grande (SP-150) e Piratininga (SP-160), nas quais se cobra R$ 26,20 do motorista.

Contudo, nos terceiro e quarto lugares do ranking, estão praças da Econorte, que opera no Paraná. De novo Jataizinho e Jacarezinho, com R$ 22 e R$20,30, respectivamente.

Ecovias e Econorte são recordistas

A “dobradinha” Ecovias-Econorte é responsável pelos preços mais caros em todo o Brasil nas três categorias de cobrança para automóveis (dois, três e quatro eixos) – com as praças paulistas sendo as mais caras do Brasil, à frente das paranaenses. A ABCR monitora o preço de 327 praças de pedágio, administradas por 55 consórcios diferentes.

Quando o assunto são as nove categorias relacionadas ao valor cobrado dos caminhões (de dois a dez eixos), São Paulo segue na liderança. Em Riacho Grande e Piratininga pagar o pedágio custa R$ 52,40 aos caminhoneiros do tipo simples, com apenas dois eixos. Nesse quesito, aquelas mesmas praças administradas pela Econorte cobram R$ 35,80 – o que dá ao Paraná “apenas” o quarto lugar nesse ranking.

Os dados publicados pela ABCR são vagos quanto à cobrança dos ônibus (dois a quatro eixos), pois algumas concessionárias não lançam esses valores na planilha. Outras igualam o custo dos ônibus ao dos caminhões, considerando também a quantidade de eixos nesses casos.

Se considerarmos estritamente a tabela, novamente os pedágios de Jataizinho e Jacarezinho seriam os que mais cobram dos ônibus no Brasil: R$ 44 e R$ 40,6 respectivamente. Contudo, se for aplicada a lógica da cobrança por eixo, quem assume a ponta são Riacho Grande e Piratininga, em São Paulo.

Variação dentro do estado

Dentro do Paraná a tarifa de pedágio varia muito, logo uniformizar na afirmação o preço cobrado do motorista pode levar a enganos. Se indubitavelmente a cobrança por moto em Jataizinho é a mais cara do Brasil, por R$ 11, em Jaguariaíva a Rodonorte cobra R$ 3,70.

Os veículos simples, com dois eixos, têm cobranças variando de R$ 22 em Jataizinho a R$ 7,40 em Jaguariaíva. As duas cidades ficam na Região Norte do Paraná. Se olharmos para o Centro-Sul, o pedágio de carros custa R$ 11,10 em Irati. No Oeste, R$ 12,50 em Cascavel.

Diferenças nos contratos

No estudo “Rodovias brasileiras: investimentos, concessões e tarifas de pedágio”, publicado em 2012 pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado ao Ministério do Planejamento), há um alerta sobre o perigo de se comparar as concessões de pedágio, pois cada uma faz exigências diferentes das contratadas.

“No Paraná e Rio Grande do Sul”, diz o estudo, “a concessionária vencedora é aquela que propõe o maior programa de conservação em quilômetros. Neste caso, um trecho de rodovia é pedagiado e outro, sem cobrança, é mantido com os recursos arrecadados. Ganha a licitação o consórcio que oferece o maior trecho de rodovia recuperada e mantida sem cobrança de pedágio”.

“Em São Paulo, por exemplo, o vencedor é aquele que proporciona menor tarifa e valor fixo de outorga previamente estipulado em edital. Ao incluir no edital a cláusula de valor de outorga de concessão, o Estado de São Paulo imputa mais um ônus financeiro para o usuário que, além de pagar pela recuperação e manutenção da rodovia, tem de desembolsar um recurso adicional que será transferido para o estado”, comentam os pesquisadores.

Cida: “Ouvi a população”

Sobre sua frase ganhar a classificação “sem contexto”, Cida Borghetti não questionou o selo. Afirmou que tem ouvido, nas audiências públicas sobre o tema que realiza pelo interior do Paraná, “o descontentamento e as reclamações sobre os valores dos pedágios”.

Diz também que “há uma percepção clara da sociedade paranaense sobre esses altos valores que colocam em risco a competitividade do setor produtivo”.

Fonte: www.apublica.org