Os motoristas gaúchos que já comemoravam a possibilidade de redução das tarifas de pedágio poderão esperar mais seis meses para sentir o alívio no bolso. Inicialmente prevista para o dia 29 de maio, a data do término do contrato está refém do impasse entre o Governo Estadual e a Santa Cruz Rodovias, concessionária que administra o polo de Santa Cruz.

Com a proximidade do fim do convênio, o futuro da atual concessão deixou de ser um problema de governo e passou para as mãos da Justiça, que poderá adiar a redução da atual taxa de R$ 7,00 para cerca de R$ 5,20 aos veículos de passeio.

Na noite dessa terça-feira, a Santa Cruz Rodovias protocolou na Justiça Federal um pedido de liminar solicitando a autorização de cobrança de tarifas até o dia 28 de dezembro. O mesmo foi feito anteriormente pela Coviplan – responsável pelo polo de Carazinho – e a Convias – gestora do polo de Caxias do Sul. Nos dois casos a Justiça concedeu parecer favorável às empresas e adiou os planos do Estado de administrar as praças. O pedido de liminar da Santa Cruz Rodovias será incorporado ao processo aberto no ano passado em que a empresa reivindica cerca de R$ 70 milhões de um suposto desequilíbrio econômico-financeiro gerado durante o convênio.

É consenso, inclusive no governo gaúcho, que a jurisprudência da Justiça Federal é favorável às concessionárias, tendência que pode beneficiar a permanência da Santa Cruz Rodovias na região. Caso se confirme, a empresa terá direito a mais seis meses de cobrança, o que adia a redução de 25% das taxas, prometida pela Empresa Gaúcha de Rodovias, estatal criada pelo Estado para administrar os pedágios.