Governo eleva pedágio de rodovias que vão a leilão

Postado dia 8/2/2013 | | 0 comentário

Os valores máximos dos pedágios das rodovias federais que serão concedidas este ano para a iniciativa privada terão um aumento de 15% a 20% em relação ao inicialmente previsto, após os ajustes anunciados esta semana. O governo concordou com as críticas do setor privado de que as estimativas de crescimento da demanda das rodovias estavam excessivamente otimistas, por isso refez os cálculos. “Se reduzimos a projeção de tráfego, o teto do pedágio aumenta”, disse ao ‘Estado’ o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

Inicialmente, a projeção do governo era de um crescimento econômico de 4,5% ao longo dos próximos 25 anos. Isso, contou Figueiredo, deixou os potenciais interessados apreensivos quanto ao retorno que poderiam obter, caso as projeções não se confirmassem. Por isso, as contas foram feitas novamente, levando em consideração uma estimativa mais conservadora, de crescimento de 3,5% nos próximos anos. “Essa é a projeção do Focus para o médio prazo”, informou. Focus é a pesquisa semanal que o Banco Central faz com mais de uma centena de instituições financeiras, sobre projeções econômicas.

Ao incorporar uma taxa de crescimento econômico menor, a estimativa de aumento da demanda das rodovias foi reduzida de 5% ao ano para 4% ao ano. O dado foi informado na última terça-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na primeira etapa do roadshow que “vende” as rodovias federais para as empresas. Na mesma ocasião, ele informou que o prazo das concessões passou de 25 para 30 anos, o custo do empréstimo de longo prazo foi reduzido e o prazo de carência aumentou de até três para cinco anos.

Atratividade. Figueiredo revelou que o governo decidiu mudar as condições do programa de concessões em rodovias porque constatou que havia poucos interessados. “Decidimos criar condições mais atrativas porque quanto mais empresas disputarem, melhor”, comentou.

Maior concorrência é a chave para garantir que os pedágios ficarão abaixo do teto proposto pelo governo. “E é bom que tenhamos empresas robustas, sólidas, porque as concessões vão envolver um volume grande de investimentos”, disse Figueiredo.

Segundo o presidente da EPL, o governo havia recebido uma carta do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicom) pedindo o adiamento do leilão das BR 116 e 040, marcado para 31 de janeiro. Ao mesmo tempo, empresas interessadas haviam apontado erros técnicos, como inconsistências entre o cronograma de investimento e o fluxo de caixa.

“Ficou claro que teríamos de adiar, pelo menos para arrumar o que estava errado”, comentou.

Ao mesmo tempo, ficou claro que haveria pouca competição.

“Poucas empresas haviam sinalizado objetivamente que participariam”, reconheceu Figueiredo. “Havia muita reclamação quanto ao cenário econômico.” Por isso, optou-se por uma reformulação mais profunda. O leilão foi adiado.

O governo não deve, porém, atender ao pedido das empresas de rever a regra pelo qual as duplicações terão de ser realizadas nos primeiros cinco anos do contrato. Os empreendedores alegam que o processo pode atrasar por causa da demora na obtenção de licenças ambientais.

Figueiredo informou que a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) já está encaminhando os pedidos de licença, adiantando o trabalho do futuro concessionário.


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