O Palácio Piratini prepara o lançamento, para os próximos dias, de um edital para contratação de consultoria sobre rodovias concedidas no Estado. A ideia é encaminhar em 2012 uma solução para os pedágios, cujos contratos com a iniciativa privada vencem no final de 2013.

No início de dezembro, o pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) do Rio Grande do Sul encaminhou a Tarso uma nova proposta de contrato de concessão para os sete polos pedagiados no Estado.

Após meses de debates, o Conselhão indicou que o modelo de financiamento das estradas gaúchas deve ser misto, integrando a administração pública (pedágios comunitários) a concessões à iniciativa privada.

Pelo apontamento do Conselhão, as próximas concessionárias levariam em conta as necessidades das regiões para definir as obras ou os serviços a serem prestados, além de diminuir os preços cobrados nas praças. Outra indicação do órgão consultivo do Executivo foi a criação de um conselho de usuários, que seria responsável por avaliar a prestação de serviços.

Na ocasião, o governador disse que acreditava que o ideal do Executivo tinha proximidade com o relatório apresentado pelo Conselhão. “Nosso horizonte é fazer nova licitação e promover a finalização do edital, que, pelo que vimos no Conselhão, é viável, com a redução dos preços e a exclusão do pedágio de Farroupilha”, afirmou.

Agora, o Piratini se aproxima de um desfecho para o tema. Nos próximos dias, o governo lançará o edital de contratação de uma empresa que ficará a cargo de elaborar um estudo com a indicação do melhor modelo a ser implementado.

O trabalho deverá apresentar ainda um relatório detalhado da situação das estradas pedagiadas, o que dará subsídios ao governo para conduzir as negociações para a adoção de um novo modelo.

A empresa que prestará a consultoria deverá analisar o contexto para os novos contratos, levando em conta os aspectos financeiro, a exemplo das tarifas, e de engenharia, como a situação das rodovias.

O governador projeta que a consultoria será finalizada entre três e seis meses, o que possibilitaria que o Piratini fizesse a licitação no segundo trimestre do ano. No Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), no entanto, a expectativa não é tão otimista.

O diretor de Operação Rodoviária do Daer, Cleber Domingues, explica que o termo de referência do edital está sendo finalizado e que dará à empresa que fará a consultoria o prazo de um ano e dois meses para apresentar o estudo. “Serão 14 meses de trabalho, com equipes de engenheiro sênior, médio, junto com outras equipes”, explica Domingues.

O diretor de Operação Rodoviária do Daer adianta que o valor da consultoria deve ficar em torno de R$ 8 milhões. Domingues informa que a empresa terá carta branca para propor o modelo que, após a análise, considerar mais adequado para o Estado, sem que haja interferência do governador no processo. “A indicação será do estudo”, reforça.