O governador Geraldo Alckmin assinou esta semana em Nova York, contrato entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Santander que possibilitará a liberação de US$ 300 milhões, aproximadamente R$ 710 milhões, destinados à realização de 12 obras em rodovias estaduais não concedidas.
A assinatura do contrato tem garantia do Banco Mundial (BIRD e MIGA – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e Agência Multilateral de Garantia de Investimento). Trata-se da primeira operação de financiamento privado internacional a um Estado brasileiro envolvendo a seguradora do Banco Mundial, a MIGA.
“Trata-se de um importante financiamento com o Santander, por meio do BIRD e MIGA, para rodovias estaduais. São 12 lotes que irão melhorar a qualidade das nossas estradas, além de gerar emprego e renda”, disse Alckmin.
As 12 obras, duas com projeto concluído, sete com projetos a serem atualizados e três com projetos em fase de elaboração, deverão ser iniciadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, em 2015. O investimento orçado dessas obras é de R$ 595 milhões.
Após a conclusão dos serviços, mais de 351 quilômetros de rodovias serão modernizados, beneficiando 26 municípios, conforme a meta do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente.
OBRAS PREVISTAS BIRD-MIGA
Região de Sorocaba
SP-129 – Rodovia Gladys Bernardes Minhoto
Projeto em elaboração: Obras de duplicação da pista e melhorias entre os municípios de Porto Feliz, Boituva e Tatuí, do km 0 ao km 29,852, com prazo de execução de 18 meses. Investimento orçado em R$149,3 milhões.
Região de Campinas
SP-147 – Rodovia Samuel de Castro Neves
Projeto concluído 1: Recuperação da pista e melhorias, do km 152 ao km 210, entre os municípios de Piracicaba e Anhembi, com prazo de execução de 18 meses. Investimento orçado em R$ 130,9 milhões.
Projeto concluído 2: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, do km 210 ao km 235,8, no município de Anhembi. Incluindo a restauração de subtrechos, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 43,5 milhões.
SP-304 – Rodovia Geraldo de Barros
Projeto em elaboração: Recuperação da pista e melhorias, do km 198,14 ao km 258,94, nos municípios de São Pedro, Santa Maria da Serra e Torrinha, com prazo de execução de seis meses. Investimento orçado em R$ 48,7 milhões.
Região de Presidente Prudente
SPA 570/294 – Rodovia de acesso Vasco Pigozzi
Projeto a ser atualizado: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, entre os municípios de Osvaldo Cruz e Sagres, com prazo de execução de seis meses. Investimento orçado em R$ 14 milhões.
SPA 592/294
Projeto a ser atualizado: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, nos municípios de Adamantina, Lucélia e Mariápolis, com prazo de execução de seis meses. Investimento orçado em R$ 20,8 milhões.
SPA 431/425 – Rodovia de acesso Salim Farah Maluf
Projeto a ser atualizado: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, no município de Caiabu, em 15,6 quilômetros, com prazo de execução de oito meses. Investimento orçado em R$ 17,2 milhões.
SPA 126/563
Projeto a ser atualizado: Recapeamento da pista, do km 0 ao km 10,78, no município de Dracena, com prazo de execução de seis meses. Investimento orçado em R$ 11,9 milhões.
Região de São José do Rio Preto
SPA 395/310 – Rodovia de acesso João Martini Calbo
Projeto a ser atualizado: Regularização do pavimento, implantação de acostamentos e dispositivos, entre os municípios de Catiguá e Tabapuã, com prazo de execução de seis meses. Investimento orçado em R$ 3,6 milhões.
SPA 423/310 – Rodovia de acesso João Neves
Projeto a ser atualizado: Implantação de terceira faixa em nove quilômetros, pavimentação dos acostamentos, dispositivo na altura do km 2, restauração da estrutura do pavimento, recapeamento da camada de rolamento, sinalização e colocação de defensas na ponte da represa, no município de Potirendaba e Cedral, com prazo de execução de seis meses. Investimento orçado em R$ 20,7 milhões.
SPA 473/310 Rodovia de acesso João Pedro de Rezende
Projeto a ser atualizado: Recapeamento do km 0 ao km 19,05, no município de Monte Aprazível e Nipoã, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 28,6 milhões.
SP-461 Rodovia Péricles Bellini
Projeto em elaboração: Recapeamento da pista e dos acostamentos, dispositivos e implantação de faixas adicionais no trecho entre a divisa com o entroncamento com a SP-310 (km 94,7) e o acesso a Cardoso (165,3), entre os municípios de Nhandeara, Votuporanga, Álvares Florence e Cardoso, com prazo de execução de 18 meses. Investimento orçado em R$ 105,8 milhões.
Mais investimentos internacionais
Além do investimento BIRD-MIGA, o Governo do Estado captou recursos por meio de financiamento internacional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujas obras foram divididas em duas etapas, totalizando R$ 3,2 bilhões e 43 obras.
No último dia 30 de outubro, o DER publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo o edital de licitação internacional, de número 022/14-LPI, para a contratação das últimas obras que integram a primeira etapa de financiamento do BID. Serão 10 trechos de obras, totalizando 404,6 quilômetros de rodovias modernizadas e investimento superior a R$ 1 bilhão. Outras 13 obras do BID já estão em processo licitatório. Ao todo, 23 obras estão em licitação, onde 1.529,6 quilômetros de rodovias serão modernizados, com recursos de R$ 1,5 bilhão originados do BID.
Para que o recurso do BID fosse liberado, o DER realizou audiências públicas em vários municípios beneficiados, para que as necessidades e opiniões da população local fossem ouvidas. Com a aprovação dos projetos executivos, agora as obras poderão ser licitadas.
O processo licitatório tem duração normal de 90 a 120 dias. Desta forma, a previsão é que todas as obras sejam iniciadas em 2015.
A liberação dos recursos para a segunda etapa do BID foi firmada durante a assinatura de contrato, realizada no Palácio dos Bandeirantes, em setembro deste ano. Para a segunda etapa são previstas 15 obras, totalizando 757,7 quilômetros e investimento de R$ 1,5 bilhão.
Além de todas as obras previstas a serem financiadas pelo BID, o DER já realiza serviços em outras cinco obras com investimento do BID, com extensão total de 91,4 quilômetros e investimento de R$ 152,6 milhões.
– Obras em andamento, em licitação e previstas – BID:
BID – OBRAS EM ANDAMENTO
Vale do Paraíba
SP-062 (investimento nos três lotes: R$ 68 milhões)
Trecho 1: Caçapava – Taubaté – recuperação e melhorias nos seguintes trechos rodoviários, compreendendo três lotes nos segmentos entre o km 112,60 e o km 123,70, entre o km 159,80 e o km 172,63 e entre o km 178,00 e o km 186,30, com extensão de 32,3km.
Trecho 2: Aparecida, Pindamonhangaba e Roseira – recuperação e melhorias nos seguintes trechos rodoviários, compreendendo 3 três nos segmentos entre o km 112,60 e o km 123,70,entre o km 159,80 e o km 172,63 e entre o km 178,00 e o km 186,30 com extensão de 32,33km.
Trecho 3: Guaratinguetá e Lorena – recuperação e melhorias nos seguintes trechos rodoviários, compreendendo três lotes, nos segmentos entre o km 112,60 e o km 123,70,entre o km 159,80 e o km 172,63 e entre o km 178,00 e o km 186,30com extensão de 32,33km.
Região de Araçatuba
SP-310 ( Feliciano Salles da Cunha)
Trecho: Ilha Solteira – Pereira Barreto – recuperação e melhorias nos seguintes trechos rodo-viários, compreendendo 3 lotes, no trecho entre o km 621,91 e o km 658,33, com extensão de 36,42 km. Valor do investimento: R$ R$ 42,6 milhões.
Região de São José do Rio Preto
SP-461 (Rodovia Doutor Otaviano Cardoso Filho)
Trecho: Monções – Nhandeara – recuperação e melhorias trechos rodoviários, compreendendo três lotes, no trecho entre o km 71,98 e o km 94,75, com extensão de 22,77 km. Valor do investimento: R$ 41,9 milhões.
SP 461
Obra para a recuperação da pista e dos acostamentos, implantação de dispositivos e faixas adicionais, entre os municípios de Bilac e Birigui, entre o km 0 e o km 16, com extensão de 16 km. O investimento é de R$ 32,9 milhões. Obra em licitação, com início previsto para setembro de 2014 e prazo de execução de dez meses.
SPA 018/461
Obra em licitação: Recuperação da pista com subtrechos com intervenção localizada na estrutura do pavimento e pavimentação dos acostamentos, entre os municípios de Birigui e Araçatuba, entre o km 8 ao km 8,1 e o km 9,3 ao km 9,5, com extensão de 7,5 km. O investimento é de R$ 7,8 milhões e prazo de execução de seis meses.
BID – OBRAS EM LICITAÇÃO (primeira etapa)
Região de Sorocaba
SP 250 – Rodovia Bunjiro Nakao
Projeto 1: Trecho Capão Bonito – Guapira – restauração da pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP-250, trecho Capão Bonito – Guapiara, entre o km 225,30 e o km 261,50. Extensão: 36,20 km. Investimento previsto: R$ 104,2 milhões.
Projeto 2: Trecho Guapiara – restauração da pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP-250, trecho Guapiara – Apiaí (DM), entre o km 261,50 e o km 286,02. Extensão: 24,52. Investimento previsto: R$ 78,8 milhões.
Projeto 3: Trecho Guapiara – Apiaí – restauração da pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias as SP-250, trecho Guapiara (DM) – Apiaí, entre o km 286,02 e o km 320,00. Extensão: 33,98 km. Investimento previsto: R$ 95,4 milhões.
Projeto 4: Trecho Apiaí – Ribeira – restauração da pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP-250, trecho Apiaí – Ribeira, entre o km 320,00 e o km 354,94. Extensão: 34,94 km. Investimento previsto: R$ 102 milhões.
SP-143
Obra em licitação: Recuperação da pista, implantação de acostamentos e dispositivos de acesso entre Cesário Lange e Pereiras, do km 0 ao km 22. Investimento de R$ 57 milhões e prazo de execução de 12 meses.
SP-245
Obra em licitação 1: Recuperação da pista, pavimentação dos acostamentos, do km 0 ao km 15,9, entre os municípios de Avaré, Arandu e Cerqueira César. Investimento orçado em R$ 20,3 milhões e prazo de execução de oito meses.
Obra em licitação 2: Recuperação das pistas, pavimentação dos acostamentos, do km 15,9 ao km 26,4, no município de Cerqueira César. Investimento orçado em R$ 14,8 milhões e prazo de execução de oito meses.
SPA-003/245
Obra em licitação: Recuperação da pista, pavimentação dos acostamentos, melhorias na drenagem e sinalização do km 0 ao km 8,7, entre os municípios de Avaré e Arandu. Investimento orçado em R$ 8,5 milhões e prazo de execução de seis meses.
Região de Araraquara
SP-317
Obra em licitação: Recuperação da pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias entre Ibitinga e Itápolis, do km 0 ao km 22. Investimento de R$ 31,1 milhões e prazo de execução de 12 meses.
Região do Vale do Paraíba
SP 068 – Rodovia dos Tropeiros
Projeto 1: Trecho Cachoeira Paulista – Silveiras – Areias – Restauração da pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP-068, trecho Cachoeira Paulista – Silveiras – Areias, entre o km 203,00 e o km 247,40. Extensão: 44,4 km. Investimento previsto: R$ 70 milhões.
Projeto 2: Trecho São José do Barreiro – restauração da pista da SP-068, trecho São José do Barreiro – Distrito Formoso, entre o km 268,30 e o km 277,00. Extensão: 8,7 km. Investimento previsto: R$ 16,6 milhões.
Projeto 3: Trecho Arapeí – Bananal – restauração da pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP-068, trecho Arapeí – Bananal, entre o km 297,00 e o 312,50. Extensão: 15,5 km. Investimento previsto: R$ 29,8 milhões.
Projeto 4: Trecho Bananal – Restauração da pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP-068, trecho de Bananal – Divisa SP/RJ, entre o km 315,40 e o km 336,00. Extensão: 20,60 km. Investimento previsto: R$ 38,6 milhões.
SP-103
Obra em licitação: Recuperação da pista e pavimentação dos acostamentos do km 0 ao km 22,5. Investimento de R$ 33,7. Obra em fase de licitação, com início previsto para outubro de 2014 e prazo de execução de 12 meses.
Região de Marília
SP 303
Obra em licitação: Recuperação da pista e pavimentação dos acostamentos, entre os municípios de Sarutaiá, Timburi, Pirajú e Bernardino de Campos, entre o km 0 e o km 42,5, com extensão de 42,5 km. O investimento é de R$ 51,5 milhões e o prazo de execução de 12 meses.
Região de Ribeirão Preto
SPA 343/322
Obra em licitação: Duplicação da pista, pavimentação dos acostamentos e readequação de rotatória, entre os municípios de Sertãozinho e Pontal, entre o km 0 ao km 9,7, com extensão de 9,7 km. O investimento é de R$ 32,2 milhões e prazo de execução de 12 meses.
Região Metropolitana de São Paulo
SP-321 (Estrada dos Romeiros)
Projeto: Trecho Pirapora do Bom Jesus – Cabreúva – Itú – Lote 9: Restauração da pista pavimentação dos acostamentos e melhoria da SP-312, trecho Pirapora do Bom Jesus e Cabreúva, entre o km 57,10 e o km 77,20, com 20,10 km de extensão, e no trecho Cabreúva – Itu, entre o km 78,70 e o km 94,81, com 16,11 de extensão. Extensão total: 36,21 km. Investimento previsto: R$ 45,5 milhões.
Região de Araçatuba
SP-461 (Rodovia Gabriel Melhado)
Projeto: Trecho Birigui – Brejo Alegre – Buritama – Turiúba – Recuperação da pista e dos acostamentos, implantação de dispositivos e faixas adicionais da SP 461 trecho Birigui – Turuíba, entre o km 24,000 e o km 71,980. Extensão: 47,98. Investimento previsto: R$ 84,9 milhões.
SP 461
Obra para a recuperação da pista e dos acostamentos, implantação de dispositivos e faixas adicionais, entre os municípios de Bilac e Birigui, entre o km 0 e o km 16, com extensão de 16 km. O investimento é de R$ 32,9 milhões. Obra em licitação, com início previsto para setembro de 2014 e prazo de execução de dez meses.
SPA 018/461
Obra em licitação: Recuperação da pista com subtrechos com intervenção localizada na estrutura do pavimento e pavimentação dos acostamentos, entre os municípios de Birigui e Araçatuba, entre o km 8 ao km 8,1 e o km 9,3 ao km 9,5, com extensão de 7,5 km. O investimento é de R$ 7,8 milhões e prazo de execução de seis meses.
Região de Presidente Prudente
SP-425 (Rodovia Assis Chateubriand)
Projeto 1: Trecho Martinópolis (Teçaindá) – Indiana – Regente Feijó – Presidente Prudente – recapeamento, pavimentação dos acostamentos e melhorias entre os km 418,00 e o km 429,52 entre o distrito de Teçaindá e o acesso à Martinópolis e de duplicação do km 429,52 ao km 450,24 entre Martinópolis e Presidente Prudente. Extensão: 32,24 km. Investimento previsto: R$ 144 milhões.
Projeto 2: Trecho Presidente Prudente – Pirapozinho – Complementação da duplicação, recapeamento e melhoria da pista, pavimentação dos acostamentos, implantação de dispositivos em desnível e baias de ônibus, no trecho entre o km 454,62 e o km 478,15, ligando os municípios de Presidente Prudente e Pirapozinho. Extensão: 23,53 km. Investimento previsto: R$ 183.9 milhões.
Projeto 3: Trecho Pirapozinho – Tarabai – Estrela do Norte – recapeamento do km 478,20 ao km 524,00, trecho Pirapozinho – divisa com Paraná. Extensão: 45,80 km. Investimento previsto: R$ 98,6 milhões.
Região de Campinas
SP 306
Obra em licitação: Recuperação da pista e pavimentação dos acostamentos e implantação de faixas adicionais, entre os municípios de Santa Barbara do Oeste e Limeira, entre o km 20,2 e o km 47,5, com extensão de 27,2 km. O investimento é de R$ 70,5 milhões e prazo de execução de 12 meses.
SP 316
Obra em licitação: Restauração, recapeamento e pavimentação dos acostamentos, entre os municípios de Cordeirópolis, Santa Gertrudes e Rio Claro, entre o km 157 e o km 176,5, com 19,5 km de extensão. O investimento é de R$ 36 milhões e prazo de execução de 12 meses.
Região de Barretos
SP 322
Obra em licitação: Recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos e implantação de faixas adicionais, entre os municípios de Olímpia, Guarací, Altair e Icém, entre o km 449 e o km 500,4, com 51,4 km de extensão. O investimento é de R$ 75,6 milhões e prazo de execução de 12 meses.
BID – OBRAS PREVISTAS (segunda etapa de financiamento)
Região de Campinas
SP 008 – Rodovia Pedro Astenori Mariagliani (Capitão)
Projeto em elaboração: Recuperação da pista e dos acostamentos do km 91,3 ao km 140. Duplicação da pista do km 91,3 ao km 102,8 e do km 133,5 ao km 140, além da execução de serviços para a readequação funcional do tráfego de veículos e circulação de pedestres na rodovia, entre os municípios de Bragança Paulista, Pinhalzinho e Socorro. O prazo de execução da obra é de 12 meses e o investimento orçado é de R$ 357 milhões.
Região de Sorocaba
SP 250 – Rodovia Bunjiro Nakao
Projeto em elaboração 1: Duplicação do km 45,2 ao km 74, entre os municípios de Vargem Grande Paulista, Cotia e Ibiúna e prazo de execução de 15 meses. Investimento orçado em R$ 102,3 milhões.
Projeto em elaboração 2: Recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos e implantação de faixas adicionais, no trecho entre Ibiúna e Piedade, do km 74 ao km 101,1, com prazo de execução de 10 meses. Investimento orçado em 41 milhões.
SP 250 – Rodovia José de Carvalho
Projeto em elaboração: Recapeamento da pista, pavimentação de acostamentos e implantação de dispositivos de acesso e melhorias, do km 102,2 ao km 143,5, entre os municípios de Piedade e Pilar do Sul, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 40 milhões.
SP 270 – Rodovia Raposo Tavares
Projeto em elaboração: Recuperação da pista e dos acostamentos, implantação de terceiras faixas, além de melhorias na sinalização do km 168,2 ao km 373, a ser executada em dois lotes, entre os municípios de Itapetininga e Ourinhos, com prazo de 15 meses. Investimento orçado em R$ 410,2 milhões.
Baixada Santista
SP 055 – Rodovia Dr. Manoel Hyppolito do Rego
Projeto em elaboração: Recapeamento da pista do km 102,3 ao km 211,5, incluindo serviços de contenção no km 115 km, km 115,1, km 115,2, km 115,2, km 115,4, km 116,4, km 116,5, km 116,6, km 118, km 118, km 119,9, km 129,5, km 132, entre São Sebastião e Bertioga, com prazo de execução de 18 meses. Investimento orçado em R$ 95,3 milhões.
Projeto em elaboração: Ampliação da capacidade de tráfego da rodovia, do km 211,5 ao km 248,3, entre Bertioga e Santos, com prazo de execução de 15 meses. Investimento orçado em R$ 62,6 milhões.
Vale do Paraíba
SP 055 – Rodovia Dr. Manoel Hyppolito do Rego
Projeto em elaboração: Ampliação de capacidade de tráfego da rodovia, com implantação de faixas adicionais intermitentes do km 53,6 ao 102,3, entre Caraguatatuba e Ubatuba, comprazo de execução de 18 meses; Investimento de R$ 82,8 milhões.
Região de São José do Rio Preto
SP 310 – Rodovia Feliciano Salles da Cunha
Projeto em elaboração: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, do km 454,3 ao km 518,4, entre os municípios de Mirassol, Neves Paulista, Poloni, Monte Aprazível, Nhandeara e Sebastianópolis do Sul, com prazo de execução de 18 meses. Investimento orçado em R$ 133,2 milhões.
Região de Araçatuba
SP 310 – Rodovia Feliciano Salles da Cunha
Projeto em elaboração 1: Recapeamento da pista e melhorias do km 518,4 ao km 543, entre os municípios de Floreal, Mágda e General Salgado, com prazo de execução de 18 meses.
Investimento orçado em R$ 36,9 milhões.
Projeto em elaboração 2: Recapeamento da pista, do km 545 ao 621,9, e implantação de viaduto para acesso à SPA 565/310, entre os municípios de General Salgado, Auriflama, Guzolândia, Sud Mennucci e Pereira Barreto, com prazo de execução de 18 meses. Investimento orçado em 118,4 milhões.
Projeto em elaboração 3: Recapeamento de pista e pavimentação dos acostamentos e melhorias nos trechos restantes da SP-310, do km 454,30 ao km 518,4, beneficiando as cidades de Mirassol, Neves Paulista, Poloni, Monte Aprazível, Nhandeara e Sebastianópolis do Sul. Investimento previsto de R$ 133,1 milhões.
SPI 627/310 – Vereador Dourival da Silva Louzada
Projeto em atualização: Recapeamento da pista, dos acostamentos e recomposição do aterro na ponte sobre o Rio Tietê, no município de Pereira Barreto, com prazo de execução de oito meses. Investimento orçado em R$ 12,5 milhões.
Região de Campinas
SPA 264/350
Projeto em elaboração: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, do km 0 ao km 2, no município de São José do Rio Pardo, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 3 milhões.
SPA 270/350 – Rodovia Lupércio Torres
Projeto em elaboração: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, do km 0 ao km 3,2, no município de São José do Rio Pardo, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 4,8 milhões.
SP 207 -Rodovia Dr. José Vasconcelos dos Reis/Homero Corrêa Leite
Projeto em elaboração: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos do km 0 ao km 33,1, entre os municípios de São Sebastião da Grama, São José do Rio Pardo e Mococa, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 60 milhões.