O diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antônio Pagot, garantiu ao secretário do Estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e ao presidente do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura), Paulo Meller, que as obras na rodovia devem começar 120 dias após a republicação do edital. Isso significa um atraso de quatro meses em relação à data confirmada pelo órgão no final do ano passado, que era fevereiro deste ano.

O cronograma teve de ser revisto pelo Dnit depois que o edital de licitação, que seria lançado no dia 21 de dezembro de 2010, foi impugnado por duas empresas interessadas em participar da concorrência. O texto sofreu alterações na semana passada e deve ser apreciado pelos técnicos do órgão em Brasília na próxima terça-feira, 18. Depois de aprovado, o documento será republicado para que as interessadas possam apresentar as propostas.

Durante o encontro, Cobalchini afirmou que o governo do Estado está buscando abrir um canal de parceria com o Dnit, mas argumentou que o governador Raimundo Colombo pretende tomar medidas urgentes caso as obras não iniciem. “Essas demandas não podem mais esperar; por isso o governador já está buscando outras alternativas caso o Dnit não se pronuncie”, explicou.

Os motivos de tanta demora

Desde que o governo federal anunciou, em maio de 2008, que a duplicação começaria em janeiro de 2009, o cronograma de obras já foi descumprido pelo menos cinco vezes: passou para setembro de 2009, dezembro de 2010, fevereiro de 2011 e agora, maio de 2011.

O primeiro obstáculo foi concluir o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) que, segundo os técnicos, atrasou porque o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pediu informações complementares.

Depois foi a licença prévia, que atrasou porque a Funai (Fundação Nacional do Índio) pediu a criação de um contorno na região do Morro da Palha, em São Francisco do Sul, onde há uma aldeia indígena. Sem acordo com os indígenas, o Ibama emitiu a licença em setembro de 2010.

O lançamento do edital, previsto para dezembro do ano passado, não aconteceu porque duas empresas questionaram o custo de R$ 955 milhões previstos para a duplicação no trecho de 73,9 quilômetros entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul. Segundo as interessadas, o valor estaria abaixo do necessário para executar as obras. Por enquanto, R$ 120 milhões para a primeira fase estão garantidos através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O Dnit informa que o restante dos recursos deve ser disponibilizado conforme o andamento da obra.