O Juiz da Comarca de Cururupu, no Maranhão, Dr. Celso Serafim Junior, cansado dos acidentes, infrações e da falta de determinação das autoridades em coibir os abusos e ilegalidades de motociclistas, resolveu publicar corajosa portaria determinando que sejam realizadas blitz educativas e campanhas de segurança no trânsito por 90 dias. Passado esse prazo as autoridades terão que fiscalizar e coibir as irregularidades.
A Portaria, assinada na véspera do dia das crianças, esclarece a posição do juiz:
1°) Determinar que, pelo prazo de 90 (noventa) dias, as autoridades competentes por disposição constitucional e legal, promovam campanha de
conscientização e educação de respeito às leis de trânsito, e após, intensifiquem a fiscalização e educação do cumprimento das normas de circulação e segurança, além do porte da
documentação obrigatória, exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997, em relação aos condutores e seus passageiros, de veículos automotores e
motocicletas em circulação nesta cidade, na forma desta portaria,..”
Segundo relatou o Dr. Celso Serafim Junior, há todo tipo de problema: motos sem placas e com origem duvidosa, pessoas sem habilitação, falta do uso do capacete, excesso de velocidade, transporte irregular de menores, entre outras. Para o magistrado o comportamento no trânsito reflete o nosso comportamento na sociedade: “Precisamos uma quebra de paradigma.”
O teor da Portaria está disponível aqui: portaria trânsito cururupu
