Litoral Sul de Pernambuco terá novo pedágio

Postado dia 23/11/2010 | | 0 comentário

O projeto financeiro da segunda concessão de rodovia e cobrança de pedágio em Pernambuco, a Express Way, será apresentado ao governador Eduardo Campos na próxima segunda-feira (29). Mas sua montagem legal começou ontem. O governo repassará a uma empresa privada, por até 70 anos (contando o limite de prorrogação de contrato), a conservação e operação da via de 22,8 quilômetros já em construção, pensada para agilizar o trânsito de Suape. Ela foi criada a partir da principal entrada do complexo industrial portuário.

A conclusão da Express Way custará R$ 146 milhões. A rodovia começará na fábrica da Caninha 51, no Cabo de Santo Agostinho, e terminará em Nossa Senhora do Ó, já no município de Ipojuca. Servirá tanto ao transporte de cargas quanto para o trânsito alternativo de turistas em direção a praias do Litoral Sul. O acesso atual às praias continuará gratuito. Para ir a Suape, no entanto, será obrigatório o uso do novo trecho e, consequentemente, a cobrança do pedágio. O primeiro pedágio instalado em Pernambuco nos últimos anos foi o da Ponte do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho.

A rodovia em discussão agora contará, no seu traçado, com trechos já existentes, dentro do Complexo Industrial Portuário de Suape, e outros dois que ainda serão construídos. Um deles já está em obras e ficará pronto em abril de 2011. O outro, ainda não iniciado, será entregue em 2012.

O projeto de lei que muda a titularidade da Express Way do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) para Suape foi enviado ontem à Assembleia. Prevê que a administração do porto pode explorar a via diretamente ou fazer uma licitação para o serviço – a segunda opção é a escolha do Estado.

O texto deixa clara a cobrança de tarifas, inclusive por meio de segmentação de usuários seguindo critérios técnicos, e estabelece como prazo de concessão 35 anos, prorrogáveis por outros 35 anos.

O presidente de Suape, Fernando Bezerra Coelho, esclarece que o envio do projeto de lei para a Assembleia foi precedido por uma audiência pública para discutir o assunto. Ele diz que a mudança de titularidade, para Suape, é necessária para a futura licitação do contrato de concessão.

O trecho da Express Way que ainda não teve obras iniciadas atrasou por causa da necessidade de se fazer um Estudo e um Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). “O EIA/Rima que foi exigido já foi feito. Estamos esperando, agora, a licença de instalação para iniciar as obras. Nossa expectativa é emitir a ordem de serviço para esse trecho ainda no mês que vem”, comenta o diretor de Engenharia e Meio Ambiente de Suape, Ricardo Padilha.


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