A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta segunda-feira (10/8), a sessão presencial da Audiência Pública nº 007/2015, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que trata da revisão da metodologia para cálculo da taxa de retorno do fluxo de caixa marginal de concessionárias de rodovias. A adequação das taxas de retorno visa o reequilíbrio econômico financeiro dos contratos no caso de inclusão de investimentos e custos operacionais não previstos.
Participaram do encontro 17 pessoas, que apresentaram quatro contribuições. Interessados ainda podem contribuir até as 18h (horário de Brasília) do dia 28/8/2015. Os documentos sobre o tema e o formulário para o envio das sugestões estão disponíveis no site da Agência e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected].
A proposta da Agência atualiza a metodologia de cálculo da taxa de desconto a ser utilizada nos fluxos dos dispêndios e das receitas marginais para efeito de equilíbrio, com base na metodologia do Custo Médio Ponderado de Capital (Weighted Average Cost of Capital – WACC), e análise probabilística por meio de simulação numérica pelo Método de Monte Carlo. Assim, a taxa de desconto do fluxo de caixa marginal foi estimada, objetivando uma representação condizente com a realidade que o setor de concessões rodoviárias experimenta atualmente, tanto pelo cenário macroeconômico brasileiro quanto pelos diferentes estágios em que as concessões rodoviárias federais se encontram.
