O ministro dos Transportes, César Borges, está prestes a anunciar a decisão de tirar
das mãos da Arteris (antiga OHL) uma de suas concessões federais. Além disso, vai
denunciar a empresa por descumprimento de outros quatro contratos federais de
concessão.

Borges vai suspender o contrato da Autopista Litoral Sul. O
motivo é o descumprimento de contratos que previam a realização de uma série de
obras. A Arteris detém nove concessionárias, entre estaduais e federais. A Autopista
Litoral Sul abrange 20 municípios em sua malha viária e liga Curitiba a Florianópolis
(BR-116/PR/SC e BR-101/SC).

Em seu site, a Arteris informa que o trecho
administrado pela Autopista Litoral Sul é de 382,3 quilômetros e a previsão é que os
investimentos sejam de R$ 1,4 bilhão. Uma das obras de melhoria prevista no contrato
deveria ter sido iniciada há cinco anos e tinha previsão de entrega para o final de 2012,
mas até agora nem sequer começou.

Na última segunda-feira (20), Borges
se encontrou com um grupo de prefeitos de Santa Catarina e prometeu cobrar
explicações da empresa. A Associação dos Municípios da Grande Florianópolis pediu
em um documento entregue ao ministro a suspensão dos direitos de concessão da
Autopista Litoral Sul.

No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU)
iniciou um processo, ainda em fase de auditoria, contra a Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) por conta dos problemas relacionados à BR-116
(administrada pela concessionária Autopista Litoral Sul). O Tribunal vai analisar se a
ANTT tem cumprido o papel de agência fiscalizadora de forma correta no caso desse
trecho rodoviário ou se tem sido negligente, como acusaram alguns prefeitos
catarinenses no encontro com Borges. 

A empresa foi a vencedora no leilão,
realizado em 2007, de cinco trechos de rodovias federais. Na época, a OHL foi
considerada agressiva nos lances feitos, já que ofereceu deságio de até 65% sobre o
preço máximo definido pelo governo para o pedágio. Analistas de mercado
comentaram na ocasião que a estratégia da empresa foi arriscada, já que teria de fazer
grandes investimentos nas rodovias, em péssimo estado de conservação.

A
Arteris detém cinco concessões de rodovias federais (Autopista Litoral Sul, Autopista
Planalto Sul, Autopista Fluminense, Autopista Fernão Dias e Autopista Regis
Bittencourt) e quatro estaduais (Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte).