A reestruturação da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações do DNIT trouxe os primeiros resultados neste ano. Além de dobrar o número de servidores no setor desde o início de 2012, as iniciativas para a capacitação do quadro funcional renderam, até agora, a homologação de 22 licitações, que viabilizaram R$ 1,5 bilhão em contratos com economia de R$ 300 milhões em comparação aos valores de referência. O tempo de resposta da Coordenação também diminuiu. Hoje, um processo passa em média apenas quatro dias no setor em análise processual para poder ser encaminhado à Procuradoria do DNIT para a análise jurídica e prosseguimento da tramitação.

Agilidade e economia se combinaram para um salto de qualidade. Isso se tornou possível com a capacitação da equipe com mestres conhecidos na área, como é o caso do curso do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, ministrado aos servidores da área de licitações da Sede e das Superintendências Regionais. Após o período de treinamento, a equipe da CGCL foi dividida em dois times, as equipes azul e verde, que trabalham em conjunto para otimizar os resultados. Foram produzidos documentos de controle que tiveram a contribuição de todos e norteiam os trabalhos, que agora passam a seguir um padrão, conforme explica o coordenador-geral, Arthur Lima: “Foram desenvolvidas metodologias de análise de processos licitatórios que promoveram uma melhora substancial na qualidade dos procedimentos”.

Entre os resultados positivos, destaca-se o fato de que hoje o DNIT consegue lançar uma licitação na modalidade pregão, destinada à aquisição de bens e serviços, concluí-la e homologá-la no prazo de apenas 11 dias. As concorrências públicas, destinadas à contratação de obras complexas, têm sido cada vez mais ágeis, se antes duravam seis meses em média na fase externa, hoje têm duração máxima de quatro meses. O Coordenador-Geral tem por meta a duração em no máximo três meses. A previsão é de que as mudanças continuem, com a chegada de mais servidores após o concurso público, o que dará ainda mais fôlego para a área.

Outra novidade é a formação de um terceiro time de servidores, a equipe vermelha, que se integrou à CGCL para se dedicar exclusivamente ao Regime Diferenciado de Contratação (RDC). O objetivo é ampliar a eficiência nas contratações, a competitividade entre os licitantes, promover a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e benefícios, incentivar a inovação tecnológica, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. A primeira obra contratada por este regime será a revitalização da BR-242/BA. A sessão de abertura das propostas está marcada para o dia 29 de agosto, às 9h30 na Sede do DNIT.