Uma obra realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará, referente a 36,15 km da BR-116, orçada em R$ 55,1 milhões, apresentou problemas com menos de seis meses de concluída em 62,87% da sua estrutura. O trecho é referente aos quilômetros 420,7 ao 478,2 da rodovia federal. Para a reforma do trecho, o Dnit terá que investir mais R$ 22,5 milhões.

Os dados constam no relatório elaborado por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), que percorreram quase mil quilômetros e analisaram a qualidade de serviços recém-concluídos em oito Estados.

Dos 11 trechos de rodovias vistoriados em dez eles encontraram problemas. O levantamento do Tribunal descobriu falhas graves na manutenção das rodovias, poucos meses depois da obra concluída.

Para os técnicos, os problemas não foram decorrentes da utilização excessiva das rodovias, mas a qualidade do serviço e do material utilizado. Foram fiscalizadas obras em 8 estados (Ceará, Maranhão, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul).

O pior caso avaliado fica BR-316, no Maranhão, que apresentou falhas cinco meses depois do serviço concluído, em mais de 82% de sua estrutura. O trecho avaliado fica entre os quilômetros 0 ao 320. Nessa obra foram gastos R$ 107,5 milhões e seriam necessários mais R$ 71,9 milhões para restaurá-lo.

Tanto no trecho cearense como no maranhense foram encontrados problemas como afundamentos, trincas e desgaste exagerado de pista. Os problemas verificados nas rodovias pelo TCU ocorrem, em média, sete meses depois da conclusão das obras.

Também fica no Maranhão a obra que mais rápido se desgastou após sua conclusão, a BR- 230, que custou R$ 151,7 milhões e com um mês de pronta apresentou problemas em 35,52% de seu trecho. O Dnit precisaria de mais R$ 20 milhões para consertar os problemas.

Para o ministro do TCU, José Múcio Monteiro, o Dnit tem que se preocupar com a qualidade. “Faltou talvez fiscalização ou até manutenção. Estrada com um mês já apresentando avaria, isso é uma coisa que não pode ser admitida”, afirma.

As obras fiscalizadas custaram R$ 740 milhões. De acordo com uma estimativa do Tribunal de Contas, seria preciso gastar mais R$ 159 milhões para consertar os problemas que surgiram pouco tempo depois. O TCU deu 90 dias para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes definir critérios mínimos de qualidade para a entrega dos serviços.

Segundo o diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe, o órgão prepara um novo modelo de supervisão das inúmeras obras que executa em todo o País. A ideia é contratar supervisoras que sejam capacitadas para ajudar a autarquia tanto durante a execução dos trabalhos de restauração e pavimentação, quanto na hora da entrega da obra.

Fiscalização falha

Fraxe comentou que ainda há uma certa fragilidade na supervisão de obras, o que pode trazer riscos para a qualidade final dos serviços. Segundo ele, o acórdão do TCU confirma o diagnóstico da Autarquia em relação à necessidade de fortalecer a fiscalização dos serviços contratados.

Sobre os casos mencionados no relatório do TCU, Fraxe lembrou que em toda obra que tenha apresentado problemas prematuros, deverá ocorrer o retrabalho. O executores deverão ser notificados para refazer o serviço, sem custos extras aos cofres públicos.

Prejuízos

740 milhões de reais foi o custo das obras. De acordo com uma estimativa do TCU, seria preciso gastar mais R$ 159 milhões para consertar os problemas

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