O Paraná receberá nesta quarta-feira (26) a visita do secretário de Gestão de Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, Luciano de Souza Castro. Ele foi nomeado pelo governo federal para coordenar a comissão que estuda a proposta de renovação de contratos das atuais concessionárias de rodovias. O secretário ficará quatro dias no Estado e afirma que vai conversar com o governador Beto Richa, com deputados, lideranças empresariais, além de visitar todos os trechos do Anel de Integração.
Em entrevista por telefone à FOLHA, ele disse estar consciente da polêmica que a proposta gerou no Paraná. E também da posição contrária de entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). “Vamos iniciar a busca de um entendimento. A renovação só será possível se atender os anseios dos usuários”, declara.
Os contratos com as seis concessionárias (Caminhos do Paraná, Ecocataratas, Econorte, Ecovia, Rodonorte e Viapar), firmado por um período de 24 anos, se encerram daqui a seis anos, em novembro de 2021. Oficialmente, quem levantou a bandeira da renovação já – com redução de tarifas e previsão de novas obras – foi a Federação da Agricultura do Paraná (Faep).
O governo do Estado não assume essa proposta. Diz que está pedindo à União apenas a renovação antecipada da delegação das vias (a maior parte do Anel de Integração é formada por trechos federais). O secretário, no entanto, conta que o Ministério recebeu a proposta de uma comissão liderada pela vice-governadora, Cida Borghetti. “Vieram e solicitaram a renovação da delegação e também dos contratos das concessionárias”, informa.
Castro afirma, no entanto, que não há uma predisposição por renovar os contratos. “O ministro (dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues) determinou que se fizesse análise de toda a situação do Paraná”, afirma. Segundo ele, a comissão tem um ano para concluir os estudos e “tudo pode acontecer”. “Pode ser que nós cheguemos à conclusão que é melhor deixar os contratos vencerem”, ressalta.
O secretário diz ser natural que o modelo de pedágio do Paraná tenha apresentado tantos problemas e gerado polêmica. “Esse modelo foi criado pelo Lerner (ex-governador Jaime Lerner) numa época que não havia um modelo nacional. Foi o embrião das concessões no País. Por ser embrionário, é natural que tenha gerado problemas e não atendido o que a população esperava”, alega.
De acordo com ele, um dos desafios da comissão será conciliar o modelo estadual com o das concessões federais, que apresentam tarifas muito mais baixas.
A reportagem o questionou sobre o fato de o Paraná ser um dos poucos Estados que contam com delegação de rodovias federais. E também se não seria melhor deixar que a União retome as BRs e faça ela mesma a concessão. “Pode ser que se chegue a essa conclusão também. Acontece que é preciso ver se há entendimento para que as empresas que já estão aí possam se aproximar daquilo que se entende como razoável. Se isso acontecer, não tem necessidade de começar tudo de novo”, avisa.
Ele evitou comentar as diferenças entre as tarifas paranaenses e as federais. “Ainda não conheço todas. Tem lugares no Brasil cuja tarifa média de 100 quilômetros é maior que as daí”, desconversou.
Em sua visita, o secretário diz que irá conversar com representantes de todas as concessionárias. “A gente tem que analisar caso por caso”, justifica. Ele foi nomeado para coordenar a comissão pela portaria 186 do Ministério dos Transportes, de 30 de julho. O prazo para o grupo concluir os trabalhos é de 12 meses, prorrogáveis por mais 12.
Fonte: Folha e Bonde
