Estudado desde o fim da década de 1980 para sustar a contínua deterioração do sistema rodoviário nacional ocasionada pela falta de recursos, e lançado em 1993 no governo Itamar Franco, o Programa Brasileiro de Concessão de Rodovias trouxe os pedágios.

Nos dias de hoje, é comum a reclamação dos altos preços do pedágio no nosso estado. Quem sai de carro de Cafelândia com destino a Corbélia ou Cascavel, por exemplo, tem que desembolsar R$9,20, um roubo, segundo os motoristas. A cobrança porém tem uma justificativa, segundo a Viapar, empresa que administra o trecho.

O presidente da Viapar, Marcelo Stachow Machado, disse recentemente que “As tarifas por quilometro do Paraná estão compatíveis com as tarifas médias praticadas em todo Brasil, a exceção dos trechos Curitiba-São Paulo e Curitiba-Florianópolis, que destoam do resto. Ocorre que estes trechos possuem um tráfego quase três vezes maior que a Viapar, com extensões muito menores que a administrada por nós.”, afirma.

A empresa administra 546,5 km de rodovias – 421,9 km são rodovias federais e 124,6 km são estaduais.

A diferença nos valores é gritante quando comparada com outros estados, como o vizinho Santa Catarina, onde a o pedágio custa R$3,60 para carros. Segundo Marcelo, Existem três razões principais para a diferença do valor da tarifa entre as diversas concessões no País, que dependem da visão do poder concedente e da época da licitação.

A primeira razão está no modelo de concessão: alguns prevêem um grande volume de obras, como duplicações, ampliações, acessos, vias marginais etc., e outros se limitam à manutenção e algumas poucas obras. Há casos em que a operação deve ser eletronicamente monitorada por sistemas de câmeras e centrais de controle. Assim, as exigências estabelecidas na licitação são bastante diferentes para as diversas concessões. A tarifa é calculada com base no volume de obras, no custo de manutenção, de operação e de financiamento, e varia de acordo com o contrato.

A segunda razão é o chamado ônus da concessão: em alguns casos a tarifa inclui um valor a ser pago pela concessionária ao governo, para investir em rodovias não pedagiadas; em outros, inclui a obrigação de manter estradas de acesso.

A terceira razão são diferenças decorrentes da época das licitações, que começaram em 1994. A partir desse ano, o cenário macroeconômico e jurídico do Brasil mudou muito. Inflação, juros elevados, pouca disponibilidade de crédito e outros fatores que oneraram as primeiras concessões hoje são muito mais favoráveis a empreendimentos de longo prazo. Não havia experiência com essa modalidade de empreendimento: a operação de rodovias pela iniciativa privada, para a qual não existiam precedentes regulatórios e judiciais.

LOCAIS
Outra questão que intriga os motoristas é o local onde as praças são instaladas. O local é definido pelo poder concedente (governo) antes de fazer a licitação. A ação é para fazer com que cada usuário pague proporcionalmente ao trecho percorrido, uma vez que não é possível cobrar exatamente por quilômetro percorrido em estradas abertas, como as existentes no Brasil. A localização dos pedágios no Paraná foi definida pelo governo do Estado com estimativa de uma praça a cada 80 km.

A escolha dos locais das praças envolve a realização, por órgão do governo, de estudos de viabilidade, levantamentos, consultas e outros procedimentos, para determinar a localização mais adequada.

ESTRADAS DO SÉCULO PASSADO
Um raio x de dois mil quilômetros de rodovias pedagiadas e que cortam o Paraná foi apresentado recentemente em relatório elaborado pelo CREA-PR e Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), representantes dos usuários do anel de integração, na Comissão Tripartite de Fiscalização do Pedágio, que reúne ainda representantes do Governo do Estado e das concessionárias de rodovias.

O engenheiro agrônomo Álvaro Cabrini (CREA-PR) e o engenheiro civil Valter Fanini (Senge-PR) percorreram por quatro meses as estradas paranaenses e concluíram que o panorama não apresenta os resultados esperados. “A falta de investimentos em obras de infraestrutura nas rodovias do Paraná compromete o desenvolvimento econômico e social do Estado”, garante Cabrini.

Ao qualificar como esgotado o atual modelo de concessão, Cabrini salienta que o paranaense trafega por rodovias com características do século passado, pagando uma das tarifas mais altas do mundo.O relatório aponta que a falta dos investimentos inicialmente previstos nos contratos, como duplicações, contornos de cidades, vias marginais e intercessões em desnível fazem com que as rodovias ainda não atendam por completo as necessidades dos usuários.

O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, propõe a instalação de um “pedagiômetros” para auferir os ganhos da empresas pedagiadoras e o consequente retorno delas em obras. Segundo o líder industrial, é preciso “maior controle social” nas atividades essenciais e estratégicas à economia.

MANIFESTAÇÃO
Devido as altas taxas do pedágio no Paraná, a população de Cafelândia, Nova Aurora e Corbélia estavam se preparando durante a semana para uma manifestação em frente a praça do pedágio situada em Corbélia, para hoje, sábado, às 10h. O pedágio encarece a viajem de quem precisa se deslocar de um trecho considerado pequeno. O motorista gasta R$18,40 com ida e volta apenas para chegar à Cascavel.