Motoristas que trafegam com carros de passeio pela rodovia estadual MG-050, a única de Minas Gerais concedida em regime de parceria público-privada (PPP), pagam taxa de pedágio de R$ 4 para enfrentar uma estrada cheia de remendos, travessias de áreas urbanas e longos trechos de pista simples com poucas chances de ultrapassagem segura. Depois de cinco anos pagando pedágio, a sensação é de que os benefícios da PPP demoram a chegar, enquanto o aumento de custo foi imediato.

A área de influência da MG-050 abrange 50 municípios, tem 1,3 milhão de habitantes e responde por 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB) mineiro. Os 372 quilômetros da via ligam a Região Metropolitana de Belo Horizonte ao rico interior de São Paulo e suportam o tráfego de 32 mil veículos diariamente, com crescimento de 4% ao ano.

Hoje, são seis praças de pedágio, que reajustam a taxa cobrada anualmente conforme a variação da inflação. Atualmente, o valor do pedágio é de R$ 2 para motos, R$ 4 para veículos leves, podendo chegar a R$ 24 para caminhões de seis eixos.

Diante da percepção de usuários da rodovia de que a cobrança do pedágio veio rápida, mas que os benefícios demoram a chegar, o governo de Minas já admite revisar o contrato da PPP.

A intenção é que o consórcio Nascentes das Gerais, que administra a estrada, aceite uma reavaliação contratual, que envolveria a duplicação do trecho de Divinópolis a Belo Horizonte e a aceleração dos investimentos previstos.

Dos 372 quilômetros administrados pela Nascentes das Gerais em parceria com o governo de Minas, 14 quilômetros foram duplicados. O trecho vai de Juatuba até Mateus Leme. Em 31 quilômetros houve implantação da terceira faixa. Outros 240 quilômetros receberam nova pavimentação. Estes e outros investimentos somaram, ao longo dos cinco anos de parceria público-privada (PPP), R$ 367 milhões, informa a Nascentes das Gerais.

Nos primeiros sete anos, os investimentos devem chegar, por obrigações contratuais, perto de R$ 800 milhões, informa o secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, Carlos Melles. Ele adianta que será realizada uma reavaliação contratual e que o governo pretende aumentar o valor dos investimentos e incluir novas intervenções, como a duplicação da pista de Divinópolis a Belo Horizonte.

Segundo o secretário, a Nascentes das Gerais teve 50% de seu capital vendido para uma empresa italiana, que atua neste segmento na Itália, e iniciou atuação no Brasil. “Eles estão assumindo a presidência da Nascentes (das Gerais) e o governo tem o interesse de acelerar as obras, o que deve ser acatado pela empresa”, afirma.

Enquanto as negociações se desenrolam, os usuários apontam melhorias na sinalização e comemoram a duplicação de um trecho. Mas novos problemas apareceram.

“As melhorias em relação ao período antes da PPP são notáveis, porém, mesmo com a recuperação das vias, não cessaram os problemas. Temos uma orientação aos motoristas de não trafegarem no período da noite pela terceira faixa, onde o recapeamento deixou as vias com muitas ondulações”, diz o instrutor de motoristas da Expresso Gardênia, empresa de ônibus que opera quatro linhas que passam pela MG-050, José Francisco Alves.

Alves aponta os trechos mais críticos: “As rotatórias no meio da rodovia em Divinópolis geram filas de carros, o trecho em formiga é muito remendado e as terceiras faixas, mesmo sendo pistas novas, são perigosas pelas ondulações, especialmente na altura de Itaúna”, diagnostica o instrutor, que trabalha diariamente na região.

O presidente da Nascentes das Gerais, Emerson Bittar, afirma que a empresa recebeu, em pedágios e repasses do governo, desde o início da PPP, R$ 270 milhões, com investimento de R$ 367 milhões. “O nosso lucro é previsto para o longo prazo, a partir dos 12 anos de concessão. Nestes primeiros anos, os investimentos são muito altos, o que inviabiliza um retorno ao acionista”, observa.