A prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT), considera que o governo do estado de São Paulo tem responsabilidade sobre os problemas decorrentes do trânsito de caminhões que passam pelo município em direção ao Porto de Santos. Segundo ela, a situação de Cubatão, que historicamente suporta a carga que chega ao porto por rodovia, é insustentável e o município não pode responder sozinho pelo ônus da demanda gerada pelo tráfego de quatro estradas que passam em seu entorno: Imigrantes, Anchieta, Padre Manoel da Nóbrega e Cônego Eugênio Rangoni.

Marcia menciona “medidas concretas” que, acredita, passam pela competência do governo estadual, já que ele concede o serviço das principais rodovias de acesso ao porto, Anchieta e Imigrantes, à Ecovias. “A concessionária tem condições de absorver uma parte da demanda, até mesmo no planalto. Se houver planejamento, muitos caminhões podem descer a serra de acordo com um cronograma articulado com o porto e a prefeitura”, propõe.

O Ecopátio, um dos pátios reguladores mais importantes de Cubatão, é do grupo da Ecovias, possui 443 mil metros quadrados e capacidade para 3,5 mil vagas.

A prefeitura de Cubatão determinou na terça-feira (28) a suspensão, por uma semana, do decreto 10.048/2013, que limita o horário de funcionamento dos pátios de caminhões das 8 horas às 18 horas e provocou naquele dia um longo congestionamento de caminhões que seguem em direção ao Porto de Santos. O decreto está suspenso pelo menos até a próxima terça-feira (4), quando haverá nova reunião entre a prefeitura, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e a Ecovias.

O presidente do CAP, Bechara Abdala, disse que o saldo da reunião do dia 28 foi positivo. “Parabenizo a prefeitura de Cubatão por buscar o diálogo e o entendimento. Avançamos nesta tarde e esperamos que esse seja o início da solução definitiva para o problema”, declarou.

A prefeitura argumenta que a crise é de logística e sua solução exige diálogo. Segundo Marcia Rosa, as soluções para os problemas da cidade decorrentes do movimento gerado pelo porto devem ser buscadas não apenas pela administração municipal, mas, conjuntamente, também pelos governos estadual e federal. “O governador foi à imprensa dizer que eu tive uma atitude desastrosa com o decreto, limitando o funcionamento dos pátios. Mas a Ecovias opera o sistema Anchieta-Imigrantes e também é responsável”, protesta.

Nesta quarta-feira (29), o governador Geraldo Alckmin afirmou, na Baixada Santista, que o decreto da prefeita de Cubatão “foi desastroso”. Para Marcia Rosa, “o governador do estado não pode adotar uma política de enfrentamento à prefeita de Cubatão, e sim ajudar a enfrentar o problema conjuntamente”. “Os congestionamentos não começaram com nosso decreto. São constantes. Na sexta-feira anterior a ele, houve 41 km de congestionamento, enquanto nesta terça-feira foram 51 km, dez a mais”, afirma. “Os problemas nem começaram com o decreto, nem vão acabar com o fim do decreto”.
Para ela, a solução para o problema “passa pelo diálogo” entre as entidades envolvidas, que participaram da reunião que precedeu a suspensão do decreto e estarão no encontro marcado para o dia 4.

História
“Cubatão não pode pagar mais uma vez sozinha pelo desenvolvimento, que também é do país, sozinha. A cidade cresceu sem planejamento. Fizemos um enorme esforço ao longo dos anos para melhorar as condições ambientais. O setor privado, agora em consequência de um novo ciclo de desenvolvimento, gerado pelo pré-sal, mais uma vez pressiona, mas a história não pode se repetir”, diz a petista.

A prefeitura propõe algumas pautas para a próxima reunião: instalação de um Comitê Integrado de Gestão, formado por Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Codesp, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp Cubatão), Ecovias, Polícia Rodoviária, Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Associação Comercial e Industrial de Cubatão (Acic) e prefeitura de Cubatão; realização de estudo de origem e destino dos caminhões que chegam à região rumo ao porto, para planejamento de tráfego desde a saída da carga até sua descarga; e monitoramento constante do tráfego nas rodovias que cortam o município, para o planejamento de medidas contra congestionamentos.

A assessoria de imprensa da Ecovias afirmou que não tem responsabilidade sobre os problemas e só pode se posicionar sobre questões de tráfego. Segundo a assessoria de imprensa da concessionária, com o decreto da prefeitura limitando a operação dos pátios, feitos para organizar o tráfego, a rodovia se transforma em estacionamento.