A construtora Queiroz Galvão venceu o leilão para a concessão da Rodovia dos Tamoios, que liga São José dos Campos (SP) à Caraguatatuba (SP). A informação foi dada pela ARTESP- Agência Reguladora do Estado de São Paulo.

O novo consórcio, batizado de Litoral Norte, derrotou as ofertas da Concessionária Novos Caminhos, do Consórcio Desenvolvimento Nova Tamoios e do Consórcio Via Nova Tamoios.

O contrato tem validade de 30 anos, no valor de 3,9 bilhões de reais. O governo também aportará recursos para o investimento na obra de ampliação principal no valor de 2,18 bilhões de reais nos primeiros cinco anos. A vencedora terá a receita das tarifas de pedágio, cobradas a partir do segundo ano de concessão e quando concluir algumas etapas de investimentos exigidas.

O vencedor da licitação da Tamoios executará a duplicação do trecho de serra da Tamoios (entre o km 60,45 e o km 82). Ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião. A previsão é que as obras sejam iniciadas em dezembro e concluídas em até cinco anos..

Segundo a diretora geral da Artesp, Karla Bertocco Trindade, a estimativa de investimentos é de R$ 2,9 bilhões e devem ser investidos na duplicação do trecho de serra da rodovia, que liga o Vale do Paraíba, em São Paulo, ao litoral norte do Estado, incluindo o Porto de São Sebastião. Mais R$ 1 bilhão está previsto ao longo dos 30 anos do contrato. Desse total, o governo paulista vai aportar R$ 2,185 bilhões, ao longo dos primeiros cinco anos de concessão, durante a execução das obras de duplicação.

Além disso, o governo de São Paulo se propunha a pagar mais R$ 156,864 milhões anuais entre o sexto e o trigésimo ano de contrato, como contraprestação anual, o que totalizaria R$ 3,92 bilhões. Mas a proposta de preço apresentada pelo consórcio da Queiroz Galvão foi de apenas R$ 0,01 por ano.

Com isso, na prática a empresa se propõe a operar a concessão apenas com a receita de pedágio e outras receitas acessórias, que segundo os cálculos da Artesp devem somar R$ 3,373 bilhões.

O projeto prevê a implantação de três praças de pedágio, sendo duas no trecho de planalto (km 15,7 e km 56,6) e uma no Contorno de Caraguatatuba. O valor da tarifa quilométrica de pista simples está estipulado em R$ 0,077, já os trechos de pista dupla foram fixados em R$ 0,108 por quilômetro.

A cobrança só será iniciada a partir do segundo ano de contrato, condicionada à conclusão de 6% das obras de duplicação do trecho de serra e de serviços de melhorias, e estará plenamente implementada apenas após a conclusão de cerca de 30% da execução, o que está previsto para até o quarto ano de contrato.

“O que ele (o consórcio) está dizendo é ele vai ser muito eficiente, só o aporte vai ser suficiente para fazer a obra, e ele vai ser eficiente na operação a ponto de não precisar de nenhum complemento do Estado”, disse Karla, lembrando que a empresa deve ter seus próprios cálculos de custo da obra e de receitas.

Ela salientou que a Queiroz Galvão já é responsável pelas obras dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião, que estão em andamento e é do Estado. “Eles já têm canteiro de obras, então vão ter ganhos de escala.”

Dentro de suas semana a comissão da licitação deve levar analisar o plano de negócios da melhor proposta, para confirmar que, do ponto de vista técnico-financeiro é viável.

A previsão inicial é de que o contrato pode ser assinado em novembro, o que permitiria ao grupo começar as obras iniciais ainda este ano. Já as obras de duplicação do trecho de serra, poderiam ser iniciadas no primeiro trimestre do ano que vem.