O drama de quem passa pelo Anel Rodoviário de Belo Horizonte está longe do fim. A novela das obras de melhoria do principal corredor viário da região metropolitana tem novos capítulos depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades no projeto feito pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em junho de 2010.

Ao contrário do que o tribunal esperava, as alterações na proposta acabaram elevando o valor das intervenções, previsto em R$ 830 milhões, para R$ 1,18 bilhão. Apesar disso, apenas R$ 127,5 milhões serão destinados ao Anel no orçamento deste ano do Ministério dos Transportes – 10,7% do total. Esse dinheiro, segundo o diretor geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, deverá ser aplicado na construção de viadutos, trincheiras, rotatórias e passarelas. Isso se for mesmo liberado. “A verba existe, mas pode não sair”, diz ele.

.O diretor afirma que o encarecimento do projeto se deve à atualização das planilhas de custo e ao acréscimo de ações não previstas no projeto original. “Os preços eram de 2008. Erros de cálculo também comprometeram valores antes calculados”, disse Pagot, reconhecendo que a proposta da Fiemg estava incompleta e tinha erros. Um deles, no cálculo do volume de terraplanagem.

Elaborada por um grupo de engenheiros do Dnit, o novo texto inclui, por exemplo, gasto de R$ 175 milhões com a desapropriação de 2.300 famílias às margens da via. Pagot diz que a realocação dessas pessoas ficará, como de praxe, com a prefeitura da capital.

O vice-presidente da Fiemg, Teodomiro Diniz Camargos, ficou surpreso com o novo valor. “Então quer dizer que as recomendações do TCU deixaram a obra mais cara?”, ironizou. Sobre os problemas apontados, Camargos diz que o projeto precisava mesmo de uma complementação. “Fizemos o básico para licitar”.

No TCU, o novo valor também causou surpresa. A assessoria de imprensa informou que, assim que tiver acesso à proposta, o tribunal deve pedir uma auditoria nos cálculos e pode até entrar com uma representação contra o Dnit.

O novo projeto foi dividido em duas fases. Para a primeira, o orçamento é de R$ 830 milhões, e a licitação deve começar em maio. A segunda fase, que inclui obras no entroncamento com a BR-040 e construção de viadutos de acesso à nova rodoviária, no bairro São Gabriel, vai custar mais R$ 180 milhões e deve ter o edital lançado em junho.

Suspeitas de irregularidades atrasam início de intervenções
As obras do Anel Rodoviário não ficarão prontas antes de 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil. A informação é do diretor geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot. Os problemas com o projeto da Fiemg atrasaram em pelo menos seis meses as intervenções, previstas agora para começar no segundo semestre deste ano.
Em agosto de 2010, o processo chegou a ser suspenso e só foi retomado em dezembro. O TCU apontou 12 pontos questionáveis. O principal deles era o custo de indenização de bota-fora – o tribunal entendeu que houve superestimação em R$ 121,8 milhões. O TCU concluiu que o projeto de engenharia traria prejuízo acima de R$ 300 milhões por causa de problemas “quantitativos, distâncias de transporte incorretas, sobrepreços e antieconomicidades”.

Lentidão
Os engenheiros do Dnit esperam terminar até março a readequação técnica, com aferição de sondagem e notas topográficas. Depois, o departamento avalia a viabilidade do projeto e ainda enfrenta o TCU.