A rodovia dos Tamoios (SP-99), principal corredor de acesso ao Litoral Norte de São Paulo, foi concedida nesta sexta-feira (19) para o Consórcio Litoral Norte, da empresa Queiroz Galvão. O contrato autoriza a iniciativa privada a cobrar pedágio no corredor a partir de 2016. Antes de entregar a rodovia, o Governo paulista fez grandes investimentos na duplicação da maior parte da rodovia.
A concessão da estrada à iniciativa privada foi assinada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na tarde desta sexta-feira (19) e prevê a realização das obras de duplicação do trecho de serra – entre os quilômetros 60 e 82. A duplicação vai custar R$ 2,96 bilhões.
A expectativa é que a obra comece em junho e seja concluída em cinco anos. O início das obras na serra depende de licenças ambientais. Em janeiro, o Estado concluiu a duplicação de 49 quilômetros do trecho de planalto da Tamoios, por onde trafegam diariamente, em média, 16 mil veículos.
A nova concessionária deve assumir o controle operacional da estrada nos primeiros meses de 2015 e vai ficar responsável pela gestão e operação do corredor.
A liberação da cobrança de pedágio é condicionada à conclusão de serviços como resturação de sinalização, tapa buracos, iluminação na serra e conclusão de ao menos 6% das obras no trecho de serra.
As três praças de pedágio serão no trecho de planalto, sendo nos km 15,7 e km 56,6; além de uma no contorno de Caraguatatuba. A cobrança é prevista nos dois sentidos. As tarifas serão, respectivamente, de R$ 2,80, R$ 4,90 e R$ 1,90, no contorno..
Período
A concessão será por 30 anos e inclui a aplicação de R$ 780 milhões em obras no período. Do investimento na duplicação da serra, que será feita por meio de parceria público-privada (PPP), o Estado vai aplicar R$ 2,1 bilhão em cinco anos.
A Queiroz Galvão venceu a concorrência para assumir a gestão da Tamoios em outubro, após apresentar a menor contraprestação ao Estado – R$ 0,01 centavo durante todo período de concessão.
