Montadoras General Motors (GM) e Nissan foram notificadas para prestar esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) sobre os veículos que sofreram recall em outros países e informar se foram comercializados no Brasil. Caso tenham sido, as empresas devem iniciar imediatamente o procedimento de recall em território nacional.

A General Motors convocou 27 mil proprietários do Cadillac SRX para efetuarem reparo nos parafusos das rodas do veículo por ter sido foi verificada a possibilidade de afrouxamento dos parafusos. A empresa informou que o recall envolve 18.871 veículos nos Estados Unidos, 913 no Canadá e 7.397 “no restante do mundo”.

Já a Nissan, convocou mais de 840 mil consumidores para reparo do volante dos modelos March (em alguns países chamado de Micra) e Cube, fabricados entre 2002 e 2006. De acordo com a montadora japonesa, os modelos que foram produzidos no Japão e no Reino Unido foram vendidos localmente e exportados para Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e América Latina. Um relatório técnico apontou que o parafuso usado para fixar o volante na coluna de direção pode não ter sido apertado de maneira correta, o que implicará o não funcionamento do componente.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor não pode colocar no mercado de consumo, produto ou serviço que apresente alto grau de risco à saúde ou segurança das pessoas. Caso o fornecedor venha a ter conhecimento da existência de defeito após a inserção desses produtos ou serviços no mercado, é sua obrigação comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consumidores. Caso os esclarecimentos não sejam apresentados, as montadoras poderão sofrer sanções baseadas do Código de Defesa do Consumidor.