Depois de lutar por normas que obrigasse as empresas a informar a
necessidade do uso do cinto, que gerou resolução da ANTT, copiada por
outras agências e órgão de transporte, o SOS Estradas formalizou uma
proposta ao Denatran, Contran, ANTT, Congresso Nacional, que
contribuiria para reduzir o número de vítimas nos acidentes de
trânsito.

A proposta foi estimulada pelas conclusões do
estudo”Morte no Trânsito: uma Tragédia Rodoviária”, do SOS Estradas,
em que ficou claro seria possível reduzir em mais de 70% o número de
vítimas, caso usassem o cinto.

Outro fato que justificou a
proposta, foi acidente com ônibus de jornalistas especializados em
veículos, que viajavam para cobertura de lançamento da Fiat. Com 10
passageiros num micro-ônibus, apenas dois usavam o cinto. Como
resultado ficou 1 morto e sete feridos, apenas os dois que usavam
cinto não ficaram feridos e ainda ajudaram no atendimento das vítimas.
Ali ficou provado que, simples campanhas educativas não funcionam,
pois nenhum jornalista poderia alegar desconhecer a importância do
cinto. Todos eram especialistas em veículos.

“Medidas simples
é que realmente podem ajudar a reduzir os acidentes e as vítimas
drasticamente. E para isso, precisamos punir com o máximo rigor. A
França conseguiu reduzir o número de mortos no trânsito a metade
porque puniu com rigor. Educar só resolve a longuíssimo prazo e o caso
dos jornalistas comprova essa tese. Não podemos esperar. As pessoas
estão morrendo”, enfatiza Rodolfo Rizzotto, Coordenador do SOS
Estradas.

Veja a proposta que nunca recebeu sequer resposta dos
destinatários.

Proposta do SOS Estradas enviada ao CONTRAN


O SOS Estradas, Programa de Segurança nas Estradas, do portal
www.estradas.com.br , no intuito de colaborar com a redução de mortos
e feridos em acidentes, toma a liberdade de oferecer algumas
informações e sugestões para a Câmara Temática de Esforço Legal do
Contran.
No Brasil, segundo levantamento realizado pelo SOS
Estradas, junto às polícias rodoviárias estaduais, federal e órgãos
responsáveis pelas rodovias e trânsito, morrem nas estradas, vítimas
de acidentes com ônibus, microônibus e similares, aproximadamente
2.400 pessoas por ano, em decorrência de 17.000 acidentes nas rodovias
federais, estaduais e municipais. Nestes mesmos acidentes, cerca de
15.000 pessoas ficam feridas, sendo 4.500 em estado grave.


Apesar da obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, que deve
estar disponível nos ônibus fabricados a partir de 1999, apenas 2% dos
passageiros utilizam o cinto de segurança, segundo levantamento com
1.050 passageiros em 35 viagens de ônibus realizadas pela equipe do
SOS Estradas, depois que passou a vigorar a obrigatoriedade das
empresas informarem sobre o uso do cinto, conforme Resolução da ANTT,
em fevereiro de 2005.

Na última terça-feira, acidente ocorrido
com microônibus na rodovia BR 040, em Sete Lagoas, Minas Gerais,
resume a gravidade da situação. A bordo do coletivo estavam 10
jornalistas especializados em Indústria Automobilística, que viajaram
a convite da Fiat para cobrir o lançamento de novo modelo e apenas
dois usavam o cinto de segurança. Em virtude do acidente, um
jornalista morreu e 7 ficaram feridos. Os dois que usavam cinto nada
sofreram e, inclusive, ajudaram no atendimento das vítimas.


Segundo estudo da Sociedade Brasileira de Ortopedia e
Traumatologia, no caso de acidente de ônibus, em que todos os
ocupantes usem cinto de segurança, o número de mortos e feridos pode
ser 75% menor comparando com acidente nas mesmas condições, em que as
vítimas não usem cinto.

Por estas razões, o SOS Estradas, com o
objetivo de reduzir o número de vítimas nos acidentes de ônibus,
propõe:

1- Que os passageiros transportados em ônibus,
microônibus, vans e similares, que não usarem cinto de segurança, e o
veículo disponha desse item de segurança, devem ser multados, baseado
no Código de Trânsito Brasileiro, pois colocam em risco a vida de
terceiros, além da própria, na medida que seus corpos soltos poderão
provocar ferimentos graves e até a morte de outros passageiros num
acidente, ou até mesmo simples freada violenta. Portanto, a multa deve
ser aplicada ao passageiro e não ao motorista, que fica
impossibilitado de fiscalizar o cumprimento da lei.

2- Além
das determinações das resoluções da ANTT, Artesp, DER-MG e outros, que
estabeleceram a obrigatoriedade de informar aos passageiros sobre o
uso do cinto, seja obrigatória a instalação nos terminais rodoviários,
na área de embarque, assim como dentro do veículo e nos guichês de
venda de passagem, informações sobre a obrigatoriedade do uso do cinto
de segurança.

3- Nos bilhetes das passagens deve constar em
destaque essa mesma obrigatoriedade que passa a fazer parte dos
deveres do passageiro.

4- Que as autoridades de trânsito
possam multar e retirar do veículo os passageiros que não estiverem
com cinto de segurança afivelado e se recusarem a utilizá-lo.


5- Antes da entrada em vigor da aplicação das multas, seja realizada
campanha de esclarecimento nos terminais rodoviários, com a colocação
de cartazes na área de embarque e guichês, com as informações sobre as
razões que justificam essa medida.

No nosso entender, campanhas
educativas são importantes, mas de resultados práticos limitados,
conforme bem demonstrou o acidente com jornalistas, os quais não podem
ser qualificados como pessoas que desconhecem a importância do uso do
cinto.

Somente punindo os infratores, que colocam em risco a
vida dos demais ocupantes dos veículos coletivos, teremos condições de
reduzir o número de mortos e feridos nos acidentes de ônibus no
Brasil, que matam 600 vezes mais pessoas do que nos EUA.


Estamos à disposição para maiores esclarecimentos aos membros da
Câmara Temática em questão, bem como ao Denatran.