Tag: justiça federal

Decisão foi acatada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Novas tarifas entram em vigor à 0h A partir da 0h desta segunda-feira (19), sobem...

Concessionária, que é responsável pelo trecho entre DF, GO e MG, segue à frente da administração até a relicitação A Justiça Federal, atendendo ao pedido...

Medida se deve à decisão da justiça federal que atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para evitar danos a comunidades...

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, no começo de 2022, o reajuste das tarifas em até 168%, mesmo sem apresentar efetivas melhorias na...

Pedido de liminar inclui também publicação de número de telefone para contato dos usuários que eventualmente necessitem de auxílio O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou...

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora...

Com o fim da cobrança de tarifas a partir de 0h deste domingo (28), empresas estão incumbidas de realizar as mudanças em suas praças com...

Em audiência pública na justiça federal, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná e concessionária Econorte fecham acordo para garantir serviços de guincho...

A Justiça  federal proibiu o bloqueio de rodovias federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, prometido por supostas lideranças da categoria para o dia...

De acordo com a investigação, crimes envolvem o pagamento de propina pela concessionária para a manutenção dos contratos de concessão de pedágios A Justiça Federal aceitou...