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Policial Federal é condenado por se negar a pagar pedágio

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação de um policial federal por improbidade administrativa....

Juíza suspende concessões de rodovias estaduais do Mato Grosso

Por suspeita de irregularidades em  processos de concessão de quatro rodovias estaduais, a juíza titular da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação...

Justiça autoriza volta da cobrança do pedágio na Terceira Ponte no ES

A cobrança de pedágio na Terceira Ponte, na Grande Vitória, está prevista para retornar nos próximos dias. Uma decisão liminar da desembargadora Eliana Munhoz...

Justiça decide a favor da estatal gaúcha do pedágio quanto a cobrança única

De forma unânime, o Tribunal de Justiça (TJ) declarou inconstitucional a lei que institui tarifa única para os veículos que passarem mais de uma...

Justiça determina que Emtram pague R$ 100 mil a vítima de acidente que estava...

Empresa de ônibus foi condenada a pagar um total de R$ 100 mil reais por danos morais e estéticos Um homem que teve uma perna...

Artesp consegue evitar aumento das concessionárias mas liminar da Autoban não é revogada

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo manteve a decisão que revogou as medidas liminares concedidas à CCR/ViaOeste...

CCR consegue aumento do pedágio na Anhanguera/Bandeirantes por decisão judicial

A concessionária Autoban, controlada pela CCR, vai aumentar o valor das tarifas de pedágio do sistema Anhanguera/Bandeirantes em R$ 0,10 a partir da zero...

Família não receberá indenização por motorista que não usou cinto de segurança

Negada indenização: trabalhador não usava cinto de segurança A Sexta Turma do TRT do Paraná reconheceu a culpa exclusiva de um motorista que não utilizava...

Suspensa a cobrança de pedágio por determinação judicial em Candelária no Rio Grande do...

A Justiça determinou nesta sexta-feira (29) que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) levante as cancelas do pedágio da ERS-287, em Candelária, na Região...

Juíza confirma prorrogação de liminar que reduziu valor do pedágio na Terceira Ponte na...

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Heloísa Cariello, confirmou nesta segunda-feira (4), a prorrogação dos efeitos da decisão liminar, que determinou...

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