Tag: justiça
Policial Federal é condenado por se negar a pagar pedágio
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação de um policial federal por improbidade administrativa....
Juíza suspende concessões de rodovias estaduais do Mato Grosso
Por suspeita de irregularidades em processos de concessão de quatro rodovias estaduais, a juíza titular da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação...
Justiça autoriza volta da cobrança do pedágio na Terceira Ponte no ES
A cobrança de pedágio na Terceira Ponte, na Grande Vitória, está prevista para retornar nos próximos dias. Uma decisão liminar da desembargadora Eliana Munhoz...
Justiça decide a favor da estatal gaúcha do pedágio quanto a cobrança única
De forma unânime, o Tribunal de Justiça (TJ) declarou inconstitucional a lei que institui tarifa única para os veículos que passarem mais de uma...
Justiça determina que Emtram pague R$ 100 mil a vítima de acidente que estava...
Empresa de ônibus foi condenada a pagar um total de R$ 100 mil reais por danos morais e estéticos
Um homem que teve uma perna...
Artesp consegue evitar aumento das concessionárias mas liminar da Autoban não é revogada
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo manteve a decisão que revogou as medidas liminares concedidas à CCR/ViaOeste...
CCR consegue aumento do pedágio na Anhanguera/Bandeirantes por decisão judicial
A concessionária Autoban, controlada pela CCR, vai aumentar o valor das tarifas de pedágio do sistema Anhanguera/Bandeirantes em R$ 0,10 a partir da zero...
Família não receberá indenização por motorista que não usou cinto de segurança
Negada indenização: trabalhador não usava cinto de segurança
A Sexta Turma do TRT do Paraná reconheceu a culpa exclusiva de um motorista que não utilizava...
Suspensa a cobrança de pedágio por determinação judicial em Candelária no Rio Grande do...
A Justiça determinou nesta sexta-feira (29) que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) levante as cancelas do pedágio da ERS-287, em Candelária, na Região...
Juíza confirma prorrogação de liminar que reduziu valor do pedágio na Terceira Ponte na...
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Heloísa Cariello, confirmou nesta segunda-feira (4), a prorrogação dos efeitos da decisão liminar, que determinou...