Tag: Lei 13.103/15
Queda nas CNHs das categorias C, D, E revela importância do exame toxicológico na...
Historicamente, analisando os dados desde 2011, a média de concessão de habilitações para condutores nas categorias C, D e E, crescia aproximadamente 300 mil...
Ponto de parada de primeiro mundo será inaugurado até o fim do ano na...
Enquanto o Governo Federal estuda como construir áreas de estacionamento para os caminhoneiros, a iniciativa privada sai na frente e investe em estruturas de...
Governo não consegue credenciar pontos de parada para a Lei do Caminhoneiro
O Governo está completamente perdido com relação ao estabelecimento dos pontos de parada essenciais para os motoristas profissionais cumprirem as horas de descanso previstas...
Governo não tem condições de fazer cumprir o descanso da Lei dos Caminhoneiros
Como ainda não pode indicar os pontos de parada e descanso nas rodovias que atendam a legislação, 180 dias depois da entrada em vigor...
Câmara discute adiamento de norma sobre exame toxicológico para motorista profissional
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14), às 10 horas, para discutir a resolução do...
Isenção a caminhoneiro eleva pedágio em até 15% para demais motoristas
Para compensar um benefício dado a grandes transportadores de carga, com a Lei 13.103/15, motoristas vão pagar um pedágio 15% maior para percorrer mil...
Justiça considera legal cobrança de pedágio de eixo suspenso em São Paulo
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo-Sindicam-SP entrou com ação na 12ª Vara de Fazenda Pública contra a Artesp,...
OAB do Paraná debate a nova Lei dos Caminhoneiros
Na próxima terça-feira, dia 26, na O rdem dos Advogados do Brasil, seção do Paraná, haverá debate sobre os avanços e retrocessos provocados pela...
Ministério da Saúde vai estudar o que caminhoneiros já sabem a custa da própria...
O Contran regulamentou no dia 29 de abril a fiscalização da jornada dos motoristas profissionais, da Lei 13.103/15, chamada de Lei dos Caminhoneiros. Dentre...
Nova lei dos caminhoneiros cria regras que não podem ser cumpridas e aumentam os...
Ao sancionar a Lei 13.103/15 que teóricamente visava atender os interesses dos caminhoneiros, a Presidente Dilma Roussef colocou em vigor um monstro jurídico que...