Tag: MPF
Econorte é acionada por danos ambientais em construção de pedágio, no Paraná
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), empresa construiu em Área de Proteção Ambiental Permanente (APP); ação pede bloqueio de R$26,8 milhões da...
MPF denuncia ex-presidente da Econorte e mais cinco pessoas, no Paraná
De acordo com a investigação, crimes envolvem o pagamento de propina pela concessionária para a manutenção dos contratos de concessão de pedágios
A Justiça Federal aceitou...
Taxa de pedágio deve ser excluída das passagens vendidas a idosos, em MG
Ação pede que Justiça Federal declare a nulidade de dispositivos de resolução da ANTT e de decreto federal que impôs exigência não prevista no...
MPF considera inconstitucional lei de MG sobre apreensão de veículo de transporte clandestino
Para subprocurador-geral Alcides Martins, dispositivo usurpa competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal...
Dnit é processado pelo MPF por obra mal feita na BR-156, no Amapá
Bueiro causou alagamentos e aumento no registro de doenças na aldeia Ahumã, às margens da BR-156
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e...
Decisão judicial obriga o Dnit a recuperar passarelas na BR-101, em Paulista (PE)
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), recuperação estrutural e funcional das duas Obras de Arte Especiais (OAE), no trecho do Km 53,...
Falta de fiscalização de velocidade nas rodovias tem causado acidentes
De acordo com o coordenador do programa SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, a certeza de que não será punido é o principal motivo
Um grave acidente...
Pedágio da Ecocataratas está 30% mais caro desde sexta (18)
De acordo com a concessionária, reajuste de 30% está em conformidade ao cumprimento do Acordo de Leniência com o Ministério Público Federal; novos valores...
Tarifas da Ecocataratas voltam aos valores normais a partir do dia 15
De acordo com a concessionária, acordo de leniência com o MPF está prestes a ser atingido (R$ 120 milhões) em desconto tarifário em favor...
Governo do Acre quer construir estrada sem consultar indígenas
De acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, já foram anunciadas datas para o começo do processo sem realizar as consultas prévias
Com...
