Tag: multa
Governo perde controle e apela para ameaça de multa e uso da força para...
Em mais uma tentativa desastrada de conter o movimento dos caminhoneiros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (26) que a partir...
Mais de 3 mil motoristas multados por excesso de velocidade nas rodovias federais gaúchas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Sul multou 3.282 motoristas por excesso de velocidade nas rodovias entre sexta-feira (13) e sábado...
Multa por ultrapassagem perigosa ficará 900% mais cara em novembro
A ultrapassagem perigosa será punida com multa 900% maior a partir de primeiro de novembro. Nesta data, entra em vigor a Lei 12.971. As...
SPMar é multada em R$ 60 milhões pela Artesp por atrasos nas obras do...
O governo do Estado já aplicou cerca de R$ 60 milhões em multas à concessionária SPMar por atrasos na finalização das obras do Trecho...
Fabricante de bebidas foi multada 350 vezes por transportar com excesso de peso colocando...
A Justiça Federal em São Carlos concedeu liminar que proíbe a Companhia Muller de Bebidas de transportar mercadorias com sobrepeso. A decisão atende a...
Empresa é multada em R$ 600 mil por submeter motoristas a jornadas excessivas
Horas adicionais iam além do permitido por lei; excesso aumenta risco de acidentes
A justiça de Santos condenou, no início de julho, a empresa de...
Cinto de segurança: animais de estimação precisam usar
O cinto de segurança é equipamento indispensável e obrigatório para todos os ocupantes dos veículos, assim como para animais de estimação.
“Não são apenas as...
Concessionária de rodovia do Mato Grosso é multada em R$ 3,3 mi pelo Procon
O Procon de Rondonópolis negou recurso e notificou a concessionária Morro da Mesa, responsável pela rodovia MT-130, a pagar R$ 3,3 milhões de multas...
Projeto amplia pena para pedestre infrator do Código de Trânsito
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5293/13, do deputado Eliene Lima (PSD-MT), que amplia a pena para o pedestre infrator, prevista no Código...
