Tag: senado
Mudanças no Código de Trânsito vão aumentar acidentes com caminhões caso presidente sancione MP
Medida Provisória que seria para renovar frota de caminhões acaba com a fiscalização de jornada dos caminhoneiros e vai contribuir para o aumento das...
Novas leis inúteis batizam trechos de rodovias federais para atender a interesse de políticos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que dão nomes a trechos de rodovias federais (BRs). As normas são oriundas de projetos de deputados,...
Bolsonaro acaba com lei que pune motorista que divulgar crimes de trânsito na internet
Nova lei previa suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses para quem veiculasse crimes de trânsito e infrações graves que colocam...
Senado cria Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no...
Senado aprova projeto que pune divulgação de infrações no trânsito; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nessa quarta-feira (20) o PL 130/2020, projeto de lei que pune a divulgação — em meios digitais, eletrônicos ou impressos de...
Aprovada a MP do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) que vai para sanção presidencial
De acordo com a proposta, o DT-e passa a ser emissão exclusivamente digital, e agora torna-se obrigatório para autorizar os serviços de transporte de...
Novo código de trânsito poderá permitir até 70 pontos de infrações
Nova redação aprovada na Câmara poderá permitir que condutores que tenham atividade remunerada, caminhoneiros, motoristas de ônibus e vans, mototaxistas, motoboys, motoristas de aplicativos,...
MP do fim do DPVAT perderá a validade na segunda-feira (20)
A medida provisória que extinguia o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) vai perder a validade na...
Aprovado crédito para indenizar policiais rodoviários por folgas trabalhadas
Os deputados e senadores aprovaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional, nessa quarta-feira (3), projeto de crédito especial (PLN 3/2019) que destina R$ 36...
Senado aprova MPs que governo negociou com caminhoneiros para encerrar greve
Medidas já estão em vigor, mas precisavam ser aprovadas pelo Congresso. MPs preveem isenção do pagamento de pedágio por eixos suspensos e reserva de...
