Tag: stf
Ministro Moraes determina desobstrução imediata de rodovias federais e estaduais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias...
Prefeitura do Rio abre processo para anular concessão da Linha Amarela
Medida acontece a partir de conclusões de perícia determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
A Prefeitura do Rio de Janeiro iniciou nessa terça-feira, 27 de...
MPF considera inconstitucional lei de MG sobre apreensão de veículo de transporte clandestino
Para subprocurador-geral Alcides Martins, dispositivo usurpa competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal...
Pedágio da Linha Amarela, no RJ, será de R$ 4 a partir desta sexta...
Concessionária Lamsa, responsável pela Via Expressa, aceitou a proposta do STF; cobrança começa à 0h*
O pedágio da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, volta...
Lamsa deve retomar controle da Linha Amarela até fim de estudos sobre tarifa
Em reunião realizada na tarde de segunda-feira (5), ministro Luiz Fux sugeriu valor temporário de R$ 4 pelo prazo de 90 dias, até aferição...
Acontece nesta segunda (5) audiência sobre encampação da Linha Amarela (RJ)
Na reunião de 16 de março, STF propôs abertura de prazo para que a Prefeitura do RJ e a Lamsa pudessem tentar chegar a...
Pedágio da Linha Amarela continua sem definição após reunião
Nova reunião foi marcada para o dia 30 de março; cobrança de tarifa segue suspensa por meio de Decreto Municipal
A audiência de conciliação virtual...
Lamsa anuncia cobrança de pedágio na Linha Amarela no RJ, mas STF veta
Concessionária* informou na terça (9) que retomaria cobrança nesta sexta (12), mas o STF não autorizou até que seja realizada a reunião de conciliação...
STF considera constitucional suspender direito de dirigir por excesso de velocidade
De acordo com o Plenário, medida assegura a eficiência da fiscalização e se aplica quando motorista for flagrado em mais 50% acima da máxima...
Seguro DPVAT continua valendo em todo o país
De acordo com a Seguradora Líder, seguro já pagou 19% mais indenizações que o mesmo período de 2019
O pagamento do Seguro DPVAT não ficou...
