Tag: stf
Temer sanciona MP do frete rodoviário e veta anistia a multas aplicadas durante a...
Medida Provisória que instituiu tabela de preço mínimo do frete rodoviário fez parte do acordo para encerrar a greve. No Congresso, parlamentares incluíram perdão...
STF multa empresas em mais R$ 506 milhões por bloqueio de rodovias
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (8) que mais 46 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 506,5...
Confederação de trabalhadores em transportes quer derrubar Lei dos Caminhoneiros
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, com pedido...
STJ analisa pedido de retomada da cobrança de pedágio em Venâncio Flores
A suspensão da cobrança da tarifa do pedágio na RSC-287, em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, completou nesta sexta-feira, 15, 26 dias....